MEC ameaça cortar repasses para merenda escolar

O Ministério da Educação (MEC) está ameaçando cortar os repasses para merenda escolar aos municípios que atrasaram a entrega da prestação de contas de março. Até hoje havia 794 municípios na relação de irregulares. O Estado de Minas Gerais é o líder, com 162 prefeituras. Em segundo lugar está São Paulo, com 147."Muitas prefeituras ainda não encaminharam a documentação", afirma Vinícius de Lara, diretor Financeiro do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do MEC que administra os recursos para merenda escolar. Segundo Lara, as prefeituras que apresentarem a prestação de contas até dia 19 vão receber o repasse sem problemas. As que enviarem o material até o dia 30 também receberão, mas com atraso. Caso a prestação de contas não for entregue até essa data, a prefeitura perde o direito de receber o repasse referente a abril. "Não haverá repasse retroativo", disse Lara.Todos os meses, os cerca de 5.500 municípios brasileiros recebem R$ 92 milhões para a merenda escolar. O valor de cada um é proporcional ao número de alunos. O MEC repassa R$ 0,13 por aluno matriculado no ensino fundamental e R$ 0,06 para as crianças da educação infantil e educação especial. Em geral, o recurso é usado como complementação, pois as prefeituras e Estados bancam a maior parte do custo da merenda."É difícil dizer por que tantos municípios estão atrasados. Pode ser por falta de organização. Mas esperamos que a regularização ocorra o mais rapidamente possível, pois são as crianças que acabam prejudicadas", disse o diretor financeiro.O diretor da União dos Dirigentes Municipais de Educação na região Sudeste, Robson Aires Pimenta, criticou a ameaça do MEC de cortar o repasse para a merenda. "Muitas crianças dependem da merenda para se alimentar. Deveria existir algum outro tipo de punição que não prejudicasse os estudantes", afirma. "Além disso, os valores estão congelados desde 1995, o que onera demais os municípios."

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