Maus gestores públicos causam perda de R$ 3,5 bilhões

O próximo presidente da República já sabe que herdará um problema que a administração pública federal não consegue eliminar. A cada ano, só aumenta a quantidade de irregularidades envolvendo o mau uso de recursos federais por gestores públicos - na maior parte dos casos, prefeitos, secretários municipais ou diretores de autarquias regionais.

AE, Agência Estado

29 de agosto de 2010 | 09h41

Levantamento feito pelo Grupo Estado com dados do Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que essa espécie de "custo gestor nacional" se transformou num buraco bilionário. Desde 2005, a soma das condenações e aplicações de multas feitas pelo TCU a esses maus gestores já alcança cerca de R$ 3,5 bilhões. Mesmo corrigindo os valores, não existe a certeza de recuperação desses recursos, uma vez que os acusados recorrem constantemente de suas condenações, alongando ao máximo a definição de seus processos.

Apenas no primeiro trimestre de 2010, as punições pelo mau uso de recursos julgadas pelo TCU já somavam R$ 157 milhões. Mas a tendência é que o número ultrapasse a marca do ano passado, de R$ 1,2 bilhão. Desde 2005, o TCU abriu 6.744 processos e pediu punições para 10.287 responsáveis pela gestão de verbas federais que apresentaram problemas.

"É importante conversar com o próximo presidente e mostrar a necessidade de formar uma rede de informações entre todos os órgãos com função de controle e fiscalização", afirma o presidente do TCU, Ubiratan Aguiar. O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, também defende mudanças na legislação para conseguir a punição eficiente de maus gestores que tenham comprovadamente agido com dolo. Na sua avaliação, a cobrança judicial da verba desviada atualmente "leva uma vida" para ser feita, justamente pela quantidade de recursos previstos em lei, e essa protelação garante a impunidade dos corruptos. "Ou se muda a lei ou não tem solução." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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