Maurício Corrêa reconhece mau funcionamento do Judiciário

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Maurício Corrêa, reconheceu, em discurso na sessão solene de abertura dos trabalhos do Judiciário, o "mal funcionamento" do Poder. Corrêa, no entanto, pediu a contribuição do Executivo e do Legislativo para tornar a Justiça mais ágil e democrática. Ao comentar a reforma do Judiciário, Corrêa criticou o chamado controle externo e defendeu o ordenamento constitucional e a súmula vinculante para evitar "o cipoal" de causas que retardam os julgamentos. "A análise crítica que a sociedade brasileira tem feito, e com justa razão, acerca do mal funcionamento do Poder Judiciário em nosso país é fato que nós, magistrados brasileiros, reconhecemos como ocorrente", afirmou.Corrêa disse que a solução para a demora dos julgamentos depende de mudanças na legislação. Segundo ele no ano passado o STF distribuiu aos seus ministros 109.965 processos e desse total 62.519 (57%) eram agravos de instrumento (processos que já poderiam ter sido resolvidos em instâncias inferiores). O presidente do STF também disse estar preocupado com as pesquisas de opinião sobre o Judiciário."O que o cidadão quer mesmo é sentir que ao ajuizar uma reclamação trabalhista, ingressar com uma ação de indenização, de cobrança, a decisão final não vai eternizar-se nos escaninhos cartorários e saber que os autores de crimes serão punidos", afirmou. Corrêa afirmou que as denúncias envolvendo magistrados são episódios isolados. "O juiz que erra e se desvia da rota do cumprimento da lei é indigno de pertencer aos nossos quadros e desonra a sociedade e o poder que representa". Nos últimos meses, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal revelaram um forte esquema de venda de sentenças que resultou na prisão de magistrados e de policiais. O discurso de hoje de Maurício Correa reconhecendo as falhas no Judiciário é o mais contundente desde o início dos ataques do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos magistrados. Para o presidente do STF a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na reabertura dos trabalhos do Judiciário "é o elo que faltava para unir os Poderes e promover a grande arrancada para o aprimoramento legislativo". "Estamos certos de que podemos contar com o seu apoio político para que essa reforma tão esperada e desejada se concretize, saia da gavetas e vire realidade".

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