Matrículas no ensino médio cresceram 4,6%, diz Censo

Com 4,6% de crescimento no número de matrículas, o ensino médio foi o que mais recebeu novos alunos, este ano, segundo os dados preliminares do Censo Escolar 2002, divulgados hoje pelo Ministério da Educação. O recorde de matrículas ocorreu no Nordeste, com aumento de 12% no número de alunos. O censo também revelou um crescimento de 36% nas matrículas de alunos com deficiência visual, auditiva, mental e superdotados em turmas do ensino regular. Em compensação, o aumento das matrículas foi de apenas 1% para o conjunto dos níves da educação básica (creche, pré-escola, classes de alfabetização, ensino fundamental, ensino médio, educação de jovens e adultos e educação especial) . No caso específico do ensino fundamental, houve redução de 0,2% nas matrículas. Permaneceu estável também o ingresso de jovens e adultos na educação básica, apesar da explosão de matrículas no Norte (13%) e no Nordeste (23%)."As diferenças regionais estão diminuindo", afirmou o ministro da Educação, Paulo Renato Souza, para quem o Censo 2002 consolida as tendências de expansão da educação básica. "Os resultados são muito satisfatórios", avaliou, afirmando que a tendência é o País chegar a uma situação de equilíbrio em que o crescimento de matrículas no ensino fundamental seja proporcional à da taxa de natalidade. Ele observa que é natural que a cada ano menos crianças de 6 e 7 anos sejam matriculadas nas escolas, por causa da queda na taxa de natalidade. No início do governo, a situação era inversa. Havia uma massa de crianças com idade para freqüentar o curso fundamental, mas fora da escola ou repetindo de ano, sem avançar. A distorção aos poucos foi corrigida, o que aumentou o fluxo de promoção dos alunos e levou à redução das matrículas de 1.ª a 4.ª série em 1,6%, em relação ao ano passado. Na faixa de 5.ª a 8.ª, no entanto, continua havendo crescimento na maior parte do País. De 2001 para 2002, houve acréscimo de 1,6% no total de estudantes. Mas em São Paulo, onde a correção do fluxo foi mais acentuada, o fenômeno verificado de 1.ª a 4.ª série está-se repetindo nos últimos quatro anos do ensino fundamental, com queda de 4% nas matrículas em 2002. O resultado disso é que aumenta a pressão pela incorporação de novos estudantes no ensino médio.Além disso, tem melhorado o desempenho dos alunos. A distorção idade-série já caiu 40%, segundo Paulo Renato. O Ministério da Educação ainda não possui dados sobre repetência e evasão. Só divulgará em novembro com os dados definitivos do Censo 2002, mas a previsão do ministro é de manter a tendência de queda. O resultado preliminar foi publicado ontem no Diário Oficial e cada Estado terá 30 dias para contestar os números, que servem de base para os repasses de verba da educação.Rede municipalMais da metade dos alunos do ensino fundamental estão matriculados em escolas municipais. De acordo com o censo, dos 35,3 milhões de alunos, 50,3% freqüentam colégios mantidos por prefeituras. Esse índice era de 33% em 1996. Os governos estaduais respondem por 41% dos estudantes de 1.ª a 8.ª série. No ensino médio, porém, 84% das matrículas foram feitas nas redes estaduais.Paulo Renato disse que o censo prova que uma das promessas da campanha para o segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso foi cumprida: "Temos mais de 10 milhões de alunos no ensino médio", disse ele, computando aí os matriculados em cursos supletivos para jovens e adultos. Ao final de quase oito anos de governo Fernando Henrique, 97% das crianças de 7 a 14 anos estão na escola. Já a universalização do atendimento na pré-escola e no ensino médio e a formação de professores ficarão para os próximos governos. "Não chegamos aonde deveríamos chegar diante da desatenção à educação em governos anteriores. Mas no governo Fernando Henrique avançamos muito", avaliou o ministro, criticando propostas de candidatos à Presidência de acabar com o Provão. O ministro argumenta que o Provão tem critérios objetivos de comparação entre as instituições. "É lamentável que alguns candidatos estejam a serviço do ensino de má qualidade", disse ele, que tentou disputar a Presidência pelo PSDB, mas acabou preterido pelo partido e chegará ao fim do ano como o segundo ministro da Educação que mais tempo permaneceu no cargo, atrás apenas de Gustavo Capanema, que esteve à frente do ministério por 11 anos, de 1934 a 1945, durante o governo de Getúlio Vargas.QualificaçãoO Censo revela uma redução no número de professores leigos e aumento de professores com nível superior. Pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), daqui a cinco anos todos os professores deverão ter diploma de curso superior. "A meta é muita ambiciosa, mas é possível chegar lá", garantiu o ministro Paulo Renato Souza. A meta é mais difícil de ser alcançada por professores da pré-escola, em que apenas 27% são formados em licenciatura ou magistério, e entre os professores de 1ª a 4ª séries, em que o porcentual é de 30%. Mas, no ensino médio, 89% dos professores cursaram universidade e 75% dos que lecionam para classes da 5ª à 8ª série também concluíram o curso superior. Em 1996, quando se divulgou o primeiro censo da educação dentro dos atuais padrões, a média de professores da educação básica com formação superior era de 44%. Agora, diz o ministro, esse porcentual subiu para cerca de 60%.O Censo 2002 constatou que não existem mais professores leigos, com no máximo o ensino fundamental completo, dando aulas para alunos do ensino médio e para as classes de 5ª à 8ª série. Em 1996, o censo havia constatado que 16% dos professores da pré-escola e 15% dos que ensinavam alunos matriculados de 1ª a 4ª série eram leigos. Passados seis anos, esses porcentuais caíram para 4% e 3% respectivamente.

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