Matilde não justificou gastos, conclui CGU

Auditores cobram explicações sobre despesas de R$ 22.405,87 feitas com cartão corporativo

Sônia Filgueiras, O Estadao de S.Paulo

08 de março de 2008 | 00h00

A Controladoria-Geral da União (CGU) decidiu que R$ 22.405,87 gastos pela ex-ministra da Igualdade Racial Matilde Ribeiro com o cartão corporativo do governo não "foram suficientemente justificados". Do total, segundo a CGU, R$ 2.920,35 devem ter "devolução imediata". A ex-ministra terá 30 dias para apresentar esclarecimentos adicionais sobre os R$ 19.245,00 restantes.O valor refere-se a pagamento de horas extras aos motoristas dos veículos alugados por Matilde em viagens oficiais. Segundo a CGU, os gastos de ressarcimento imediato incluem aluguel com veículos em locais onde ela não estava e locação em horários superpostos.No primeiro caso, a auditoria rejeitou despesas de R$ 946,11 referentes a aluguel de carros nos dias 3 e 5 de abril passado. O veículo da Localiza foi alugado em São Paulo, enquanto Matilde estava em viagem oficial em Dacar. Ela informou à CGU que os gastos foram feitos "sem o seu conhecimento", mas mesmo assim devolveu o dinheiro. No segundo caso, os auditores exigiram a devolução de R$ 239,80 relativos a uma diária paga a mais. Em 21 de julho de 2007, o cartão da ministra cobriu aluguéis de carros em São Paulo e no Rio no mesmo horário.De acordo com os auditores, Matilde pagou horas extras em 80% das locações. Despesas com diárias e horas extras de motoristas consumiram R$ 52,2 mil. A CGU informou que a ex-ministra já devolveu R$ 2.815,35 das despesas classificadas como de ressarcimento imediato.Como informou reportagem do Estado em janeiro, Matilde gastou em 2007 R$ 171,5 mil com o cartão. Destes, R$ 127,7 mil correspondiam a aluguel de carros, quase sempre da mesma empresa, a Localiza. A auditoria da CGU também recomendou a devolução de R$ 745,80, referentes a despesas indevidas com alimentação: ela teria pago refeições de terceiros. Apontou ainda falhas formais, como comprovantes com "descrições genéricas", e documentação "incompleta e mal organizada".O gasto de R$ 461,16 em uma duty free de aeroporto internacional não foi detalhado ou qualificado pelos auditores da CGU. O relatório aponta apenas que Matilde devolveu o dinheiro em 18 de janeiro, cinco dias após a publicação da reportagem do Estado e mais de dois meses depois de feita a despesa. Pressionada, Matilde acabou pedindo demissão em 1º de fevereiro.Por meio de ex-assessores, Matilde informou que antes de se pronunciar sobre o relatório consultaria seus advogados. Segundo a CGU, ela também terá prazo de 30 dias para apresentar comprovantes do recolhimento de R$ 240,72 ainda pendentes, que correspondem a valores pagos a mais para a Localiza, em decorrência de erro em duas faturas de locação.Os auditores acataram grande parte das justificativas apresentadas pela Secretaria de Igualdade Racial para os gastos com aluguel de carros, inclusive o de que tem feito isso por falta de estrutura. Mas a CGU recomendou-lhe que passe a contratar carros por intermédio de contratos licitados.

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