'Masmorra' de Arruda tem frigobar, sofá e ar

No STF, advogado usou termo para desqualificar sala da PF em que governador licenciado está encarcerado

Vannildo Mendes, de O Estado de S.Paulo,

05 de março de 2010 | 18h14

 

BRASÍLIA - Ar condicionado, frigobar, cadeira acolchoada. Esses são alguns itens que fazem parte da "masmorra" onde está preso o governador licenciado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem-partido, ex DEM). A cela foi descrita pelo advogado de Arruda, Nélio Machado, como desumana. Localizada na Superintendência da Polícia Federal, a sala tem ainda beliche com colchão, mesa de despacho, sofá de três lugares e armário.

 

As condições da prisão também não são propriamente medievais, como insinuou o advogado no julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). O ambiente tem iluminação natural e basculantes amplos, conforme descrição enviada ao Ministério Público pela PF.

 

 

Arruda tem também direito a banho de sol, o que faz diariamente ao cair da tarde, no pátio interno do prédio. Ao contrário de presos comuns, ele é examinado pelo menos uma vez ao dia - ou quantas vezes requisitar - por médicos da corporação.

 

O espaço tem 16,8 metros quadrados, bem maior que uma cela comum. E com outra vantagem: é exclusivo, ao contrário das delegacias, onde são amontoados vários detentos numa mesma cela. Os advogados de Arruda têm acesso ao cliente a qualquer hora do dia ou da noite. A mulher e os familiares cadastrados podem visitá-lo das 8 da manhã às 19h. Ele só não teve encontro íntimo, um direito, porque não pediu até agora.

 

Arruda foi preso no dia 11 de fevereiro, por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por corrupção de testemunhas. No primeiro momento, ele foi recolhido ao gabinete do diretor-geral da Diretoria Técnico-Científica (Ditec), de 40 metros quadrados e com muito mais conforto. Mas com o prolongamento da prisão, foi transferido para a sala atual, no Comando de Operações Táticas (COT). Os policiais de plantão a usam para descanso no chamado quarto de hora.

 

 

O maior inconveniente é o banheiro que, embora privativo, fica fora da sala, a alguns metros. Cada vez que precisa usá-lo, Arruda tem de pedir licença ao policial de guarda. Esse foi um dos pontos que o advogado se prendeu para condenar as condições do cárcere do governador. Machado apelou para o lado emocional. "Ele está numa masmorra, há 20 dias. A PF está fazendo uma farsa. Ele fica preso com policiais ao lado. Nunca tive contato pessoal e reservado com meu constituinte. Não pode ir ao banheiro, vai acompanhado. Não tem TV, rádio, jornal. O que é isso? Punição antecipada".

 

A vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, defendeu a manutenção da prisão nas atuais condições. Para se certificar de que as condições da prisão atendem ao requisito de dignidade, a procuradora da República, Raquel Dodge, que atua no caso, anexou aos autos do inquérito sobre corrupção no DF as fotos do ambiente e a descrição enviada pela PF.

 

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