Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Marun diz que houve uma 'situação esdrúxula' com disputa judicial em torno de soltura de Lula

Ministro-chefe da secretaria de Governo disse que País ainda vai ver 'momentos trágicos' como a batalha judicial em torno da soltura de Lula, caso continue havendo 'liberdade criativa da interpretação da lei'

Tânia Monteiro, O Estado de S.Paulo

09 Julho 2018 | 19h46

O ministro-chefe da secretaria de Governo, Carlos Marun, disse que no domingo, 9,  houve "uma situação esdrúxula" e que ficou perplexo com a guerra de decisões da Justiça, em relação à tentativa do desembargador de plantão no Tribunal Regional Federal (TRF-4), Rogério Favreto, de libertar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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"Penso que, se continuar essa liberdade criativa na interpretação da lei, vamos ver ainda muitos momentos difíceis e quase trágicos como o de ontem", declarou Marun, esclarecendo que falava como advogado e cidadão porque o governo "não tem posição, pois esta é questão afeta ao Poder Judiciário".

O petista continua preso e condenado a 12 anos e um mês de prisão. O presidente do TRF-4, Thompson Flores, impediu a soltura. 

Segundo Marun, "quando começa-se a relativizar a necessidade do estrito cumprimento da lei, na tomada de decisões judiciais, começa-se a abrir espaço para situações esdrúxulas como aquela que vivemos". Ao comentar a decisão e falar sobre outros casos de descumprimento da lei, Marun fez um paralelo em relação à decisão de um juiz de Niterói que concedeu liminar impedindo a posse da deputada Cristiane Brasil, filha do presidente do PTB, Roberto Jefferson, que foi impedida de assumir o cargo de ministra do Trabalho, por uma liminar e também o fato de terem quebrado o sigilo bancário do presidente Michel Temer.

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"E aí, nos deparamos com essa situação esdrúxula, de um juiz-desembargador-plantonista desconsiderar praticamente uma decisão colegiada, desconsiderar posição do relator, desconsiderar posições óbvias e dar guarida a um pedido de Habeas Corpus", disse ele, acrescentando que houve uma outra de decisão de um juiz de primeira instância entender que não precisa respeitar a decisão judicial de um desembargador, de segunda instância.

"Por isso, eu defendo choque de legalidade. A saída, passa pelo mais absoluto respeito à lei, tanto pelos que têm de cumpri-la e pelos que têm de fazê-la cumprir. Não vejo outro caminho", desabafou. 

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