Marta Suplicy tenta cassar registro de Kassab

Petista diz que revista financiada com recursos de secretaria serviu para propaganda antes do prazo permitido

Solange Spigliatti, do estadao.com.br

10 de novembro de 2008 | 14h14

Marta Suplicy , candidata derrotada à prefeitura de São Paulo, recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a cassação do registro do prefeito reeleito da capital paulista, Gilberto Kassab  (DEM), por prática de conduta vedada a agente público.  Segundo Marta, a edição de junho da revista "Um olhar sobre São Paulo", financiada com recursos públicos da Secretaria Municipal de Planejamento, serviu para veicular propaganda eleitoral de Kassab antes do prazo que a lei permite. Dessa forma, estariam configuradas as práticas de propaganda antecipada e conduta vedada a agente público, ambas previstas na Lei 9.504/97, de acordo com o TSE. O recurso de Marta ao TSE tenta reverter decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que negou provimento a ação idêntica ajuizada naquela Corte. As penas previstas na Lei 9504/97 seriam de multa de 50 a 100 mil Ufir - ou R$ 53,2 a R$ 106,4 mil, pela propaganda antecipada, e cassação do registro de candidatura, pela prática de conduta vedada a agente público, salientam os advogados de Marta.

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