Wilton Junior/AE - 15/01/2013
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Marta Suplicy defende preservação do prédio do antigo Museu do Índio, no Rio

Prédio ocupado por dezenas de índios desde 2006 está sob ameaça de demolição para as obras da Copa de 2014

FELIPE WERNECK, Agência Estado

24 de janeiro de 2013 | 20h17

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, defendeu publicamente a preservação do prédio do antigo Museu do Índio depois de manifestar, em conversa com o governador em exercício do Rio, Luiz Fernando Pezão, sua posição contrária à demolição do imóvel, construído em 1862.

Em nota oficial, Marta afirmou que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) já recomendou ao Estado o tombamento do imóvel. "Esperamos que prevaleçam o interesse na preservação do patrimônio material e imaterial e a sensibilidade do governo do Estado", disse ela.

O governo estadual rebateu a declaração à noite, por meio de nota, afirmando que "jamais recebeu recomendação do Iphan para preservar o prédio, que nem é tombado pelo próprio Iphan". "O governo do Estado lamenta que a ministra tenha se posicionado dessa maneira." 

Na nota, o governo afirma que o ex-superintendente do Iphan no Rio, o arquiteto Carlos Fernando Andrade, defendeu a demolição do prédio. Além disso, tenta desqualificar a luta dos índios que ocupam o prédio, afirmando que "chamar de 'aldeia maracanã' a invasão em 2006 de um prédio federal abandonado é na verdade um desrespeito ao conceito de aldeia indígena". "Há verdadeira distorção dos fatos históricos e recentes", prossegue o governo.

Ocupado por dezenas de índios desde 2006, o prédio fica ao lado do estádio do Maracanã, na zona norte do Rio. Apesar de recomendações de órgãos de patrimônio pela preservação do imóvel, o governo do Estado quer remover os índios e demolir o casarão imperial. A justificativa oficial é a necessidade de "urbanização e mobilidade do público" no entorno do estádio para a Copa de 2014.

Na semana passada, o prefeito Eduardo Paes (PMDB) negou pedido de restauração do prédio e autorizou sua demolição, contrariando parecer do Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural. Em dezembro, o conselho se opôs, por unanimidade, à demolição e indicou o tombamento do prédio. Pela primeira vez uma recomendação do conselho não foi seguida pelo prefeito. "Há uma necessidade de se abrir aquele espaço", disse Paes na ocasião. O governador Sérgio Cabral (PMDB) já declarou que "chamar aquilo de aldeia indígena é um deboche". "É uma invasão recente, uma ação política", declarou.

As duas liminares que a defensoria pública da União havia obtido, uma para manter os índios no imóvel e outra para impedir a demolição, foram suspensas por decisão do Tribunal Regional Federal. Houve recurso. Nesta sexta-feira, 25, a Advocacia Geral da União deve se manifestar. O prazo de dez dias estipulado pelo governo do Estado para desocupação do imóvel, por meio de notificação, termina na segunda-feira. "A manifestação da ministra se mantém alinhada com os órgãos técnicos", disse o defensor público federal André da Silva Ordacgy.

O prédio abrigou o primeiro órgão de proteção indígena do País e foi transformado por Darcy Ribeiro em Museu do Índio na década de 1950. Com a transferência do museu, o prédio foi doado à Companhia Nacional de Abastecimento na década de 1980 e ficou abandonado. Há dois meses, o imóvel foi comprado pelo governo do Estado.

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