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Marta recorre ao TSE para aprovar contas de campanha

Por Pedro Henrique França
Atualização:

A ministra do Turismo e ex-prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (PT-SP), recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a rejeição das contas da campanha eleitoral de 2004, quando concorreu à reeleição da Prefeitura da capital paulista e perdeu, no segundo turno, para José Serra (PSDB). As contas da petista foram rejeitadas pelo próprio TSE por suposta ausência de contabilização de receitas obtidas pelo Comitê Financeiro Único do PT. Ela agora recorre por meio de Recurso Especial Eleitoral, onde solicita a revisão da primeira decisão. O ministro Cezar Peluso, do TSE, é o relator do pedido. Nele, a ex-prefeita alega que quase a totalidade dos recursos financeiros arrecadados para a sua campanha transitou pela conta corrente do comitê. Marta defende-se ainda afirmando que não há irregularidade diante da ausência de tramitação dos recursos em sua conta-corrente, pois, segundo ela, o Comitê Financeiro atendeu a esta exigência, fazendo tramitar pela conta bancária dela os recursos da campanha eleitoral de 2004. Segundo o TSE, o comitê arrecadou na época cerca de R$ 16 milhões. Deste montante, pelo menos R$ 3 milhões foram arrecadados em dois jantares promovidos para a campanha de reeleição de Marta Suplicy. A petista, entretanto, declarou apenas R$ 220 mil na prestação de contas individual. Diante disso, o TRE entendeu que houve omissão do valor arrecadado nos eventos e emissão de seus respectivos recibos eleitorais, que deveriam ter sido registrados como doação estimável em dinheiro. O dinheiro deveria estar tramitando na conta bancária específica de Marta, de acordo com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que também rejeitou as contas apresentadas pela ministra. O TRE-SP alegou, em sua decisão, que o Comitê Financeiro petista arrecadou recursos tanto para a campanha majoritária como para a dos vereadores.

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