Marta não está cumprindo a lei fiscal e culpa Pitta e FHC

A prefeita de São Paulo e candidata do PT à reeleição, Marta Suplicy, fez hoje um balanço positivo dos três anos e seis meses de seu mandato. Mas vai deixar o problema da dívida do município, de R$ 26,124 bilhões, para o próximo governo, seja o dela ou de um de seus adversários. "Essa questão da dívida é uma solução muito difícil, não só para nós (mas também para outros municípios). Fizemos um governo austero, mas fomos massacrados pelo acordo (de pagamento da dívida) feito entre o Pitta (O ex-prefeito Celso Pitta) e o PSDB (governo Fernando Henrique Cardoso", disse a prefeita.Segundo dados da Secretaria Municipal de Finanças, entre 2001 a abril deste ano, a administração do PT pagou R$ 3,513 bilhões da dívida. Deste total, R$ 2,999 são referentes a juros, o que significa que em quase quatro anos de mandato apenas cerca de R$ 500 milhões da dívida foram amortizados.Em novembro de 2002 a Prefeitura paulistana deveria ter honrado parcela extra da dívida - fruto de contrato feito por Pitta - no valor de R$ 3,095 bilhões. O não pagamento fez com que os juros da dívida total subissem de 6% para 9%. "Esse acordo foi feito já sabendo que não poderia ser cumprido", afirmou a prefeita durante coletiva de balanço de sua gestão.De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a relação dívida/receita líquida de Estados e Municípios precisa chegar a 1,2 em maio de 2016. Para atingir este patamar, essa proporção deveria estar atualmente em 1,78. Porém, ainda segundo dados da Secretaria de Finanças, a relação dívida/receita líquida da cidade de São Paulo está em 2,37. "Para chegarmos a 1,78 hoje teríamos de desembolsar, além do montante da dívida que pagamos em dia mensalmente, mais R$ 5,8 bilhões", explicou o secre tário municipal de Finanças, Luís Carlos Ferreira Afonso. "Esse valor representa mais de 50% da receita do ano passado, o que é impossível de ser efetuado. Essa negociação (acordo Pitta) é impossível de ser cumprida", afirmou ele.Marta afirmou que uma solução para a questão da dívida terá de ser pensada em um próximo governo. "Por enquanto está tendo solução porque a prefeitura está pagando. Mas alguma coisa tem de ser pensada em um próximo", afirmou ela. A prefeita disse ainda q ue este assunto deverá render "um debate muito interessante" entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo.Perguntada se, em caso de vitória nas eleições de outubro, tentaria renegociar a dívida com o governo federal, também do PT, Marta respondeu: "Nós não estamos colocando ainda o que vamos fazer." Ao fazer balanço de seu governo, a prefeita disse que quando olha para trás "vejo que as prioridades que escolhemos estão certas". Ela admitiu que falta muito a ser feito na cidade. "Mas não vou dizer. Não vou fazer campanha agora. Estou falando como prefeita", disse. Entre suas realizações, destacou a construção de 21 CEUs, a implantação do Bilhete Único e a criação de programas sociais, entre eles o Renda Mínima.

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