Marta dribla legislação e faz inauguração velada

Apenas 24 horas depois da inauguração de um viaduto na zona leste, a prefeita Marta Suplicy (PT) apareceu lá, na tarde desta Sexta-feira, para fazer uma ?vistoria?. Essa não é a primeira vez que a candidata à reeleição usa essa tática para driblar a legislação eleitoral, que proíbe candidatos com mandato de participar de inaugurações. Na prática, o que era para ser uma inspeção, acabou virando uma oportunidade para a prefeita fazer o tradicional corpo-a-corpo com o eleitorado.A Lei 9.504 do Código Eleitoral é clara. ?É proibido aos candidatos a cargos do Poder Executivo participar, nos três meses que precedem o pleito, de inaugurações de obras públicas?. O objetivo é impedir o uso da máquina pelos governantes e manter o princípio da igualdade de disputa entre os candidatos. No entanto, autoridades judiciais admitem que há brechas na lei que comprometem sua eficácia. ?Ela (a lei) é fraca nesse sentido (de impedir abusos e manter a igualdade na disputa)?, afirmou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Alvaro Lazzarini.Quando a prefeita chegou ao viaduto, na Avenida Marechal Titto, a mais importante de São Miguel Paulista, na periferia da zona leste, dezenas de cabos eleitorais com bandeiras de vereadores também candidatos à reeleição já a aguardavam. Gritando o nome da prefeita, eles a acompanharam durante toda a inspeção, que durou uma hora.Também havia moradores. Muitos contaram que ficaram sabendo da vinda de Marta após ouvir anúncio feito por um carro de som que havia percorrido a região no dia anterior. ?Eles diziam que a prefeita viria hoje aqui. Aí, eu vim porque queria saber o que ela pretende fazer para trazer emprego pra cá?, disse o catador de papelão Francisco Cândido Pereira Gonçalves, de 52 anos. Desempregado há 12 anos, ele ouviu de Marta uma aula sobre o plano da Prefeitura para promover o desenvolvimento da zona leste e a promessa de que a vinda de empresas para a região aumentaria a oferta de trabalho.Fiasco ? Segundo os próprios comerciantes, a inauguração da obra, feita no dia anterior pelo secretário de Infra-Estrutura Urbana, Roberto Luiz Bortolotto, passou praticamente despercebida pela pequena quantidade de pessoas. Por várias vezes, Marta disse em situações parecidas que tem cumprido a legislação. Por outro lado, sua assessoria informa que a manifestação dos militantes é espontânea e sem vínculo com a Prefeitura.?Parece ser uma tentativa de distorcer a legislação e merece apuração?, disse o advogado Everson Tobaruella, presidente da comissão eleitoral da OAB. Nesta sexta-feira, o TRE confirmou decisão de primeira instância que condenou o secretário dos Transportes, Gerson Bittencourt, a pagar multa de R$ 21 mil por propaganda eleitoral antecipada. Em 27 de junho, o secretário pediu voto para a prefeita para mais de 3 mil pessoas presentes a um evento da Prefeitura sobre programas sociais.

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