BRASÍLIA -Por quase uma semana, o plenário do Senado "congelou" a presença de 64 senadores, abrindo brecha para o abono de faltas parlamentares. A decisão teria sido tomada sem ampla consulta pela senadora Marta Suplicy (PT-SP).
Nesta terça-feria, 13, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) questionou o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), sobre a manutenção dos nomes dos senadores presentes durante seis dias.
No período de 1.º a 6 de setembro, véspera do feriado de 7 de Setembro, segundo ele, o painel indicou a presença de 64 parlamentares, embora a maior parte dele já tivesse viajado para seus Estados.
Jarbas acusou Marta, primeira-vice-presidente, de ter atendido o pedido do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), de "congelar" o painel em duas ocasiões, sem nem mesmo consultar os demais senadores. Ele lembrou que o painel funciona como indicativo do comparecimento dos parlamentares e como atestado do comparecimento deles para efeito de pagamento nos dias de sessões deliberativas.
O senador pernambucano destacou que a prática de "congelar" os nomes dos presentes também ocorria na legislatura passada, mas somente depois de avalizada por todos os líderes. "Se um líder fosse contrário, isso não poderia ocorrer e a senadora Marta consentiu, sem consultar ninguém", lembrou.
Ausente. Sarney se defendeu, dizendo que a decisão não foi dele. Ele ficou de responder oficialmente ao requerimento de Jarbas Vasconcelos sobre o episódio. Nesta terça-feira, Marta Suplicy estava ausente do Senado. Ela viajou para em São Paulo para acompanhar a presidente Dilma Rousseff. Sua assessoria não se manifestou sobre o assunto.
No entender de Jarbas Vasconcelos, o procedimento é "perigoso" e incorreto" porque abre brecha para votações à revelia da oposição, sem que exista um quórum real na Casa. "É uma manobra perigosa, a gente é altamente minoritária, chega aqui com 64 nomes no painel e aprova o que quer", alegou.
Minoria. Jarbas lembrou ainda que, na legislatura anterior, o então líder da minoria, senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA), obrigou a Mesa a cancelar uma acordo de congelamento do painel em que ele não havia sido consultado.
"É uma prática absolutamente incorreta, primeiro o painel é feito para se dar presença diária. Como só é aberto três dias – terças, quartas e quintas –, é inadmissível que permaneça aberto de um dia para outro. Não existe nada que discipline isso no regimento", protestou o senador.
Em 2001, os senadores Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA) e José Roberto Arruda (DF, então do PSDB), renunciaram aos mandatos para não serem cassados, como responsáveis pela violação do painel do plenário, na votação secreta que cassou o senador Luiz Estevão (PMDB-DF).
