Marta ameaça com calote se FHC não renegociar dívida

A prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (PT), apelou hoje para que o presidente Fernando Henrique Cardoso renegocie a dívida do município com a União. O débito é de R$ 10,5 bilhões. Ela afirmou que o calote da dívida acontecerá, caso a renegociação não ocorra. Segundo, a prefeita, a dívida é "uma herança funesta". A renegociação proposta pela prefeita seria feita sem que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) fosse alterada. "A renegociação também não comprometeria o ajuste fiscal perseguido pelo governo federal", disse. A prefeita apresentou duas alternativas. A primeira, feita em Brasília, sugere diminuir a margem de comprometimento do orçamento com o pagamento da dívida (atualmente, em 13%) para 10%, vinculando os 3% remanescentes a investimentos, exclusivamente, nas áreas sociais. A segunda possibilidade é fazer incidirem os 13% apenas sobre as receitas não-vinculadas do município. "Ou seja, como São Paulo está obrigado a destinar 30% da receita para a educação e 15% para a saúde, resulta que os 13% não podem ser aplicados sobre os 100%, mas sim sobre os 55% efetivamente disponíveis", disse. A dívida da prefeitura com a União foi renegociada pelo ex-prefeito Celso Pitta (PTN). Pelo acordo, o município tem de pagar a obrigação em 30 anos. A garantia é de 13% da receita, o que significa um pagamento mensal de R$ 80 milhões. "Só para se ter a dimensão dos valores, duas prestações destas bastariam para urbanizar Paraisópolis, a segunda maior favela de São Paulo", exemplificou Marta. "Renegociar as condições de pagamento da dívida com a União é imperativo de toda a cidade, que está engessada, sem meio de progredir".