BRASÍLIA - Os depoimentos de ex-executivos e ex-funcionários da Odebrecht ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que as delações premiadas do marqueteiro João Santana e da empresária Mônica Moura devem revelar detalhes do caixa 2 em campanhas do Brasil e no exterior realizadas de 2008 a 2014.
Nesta terça-feira, 4, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), homologou as delações de João Santana, Mônica Moura e de André Luis Reis Santana, funcionário do casal. Os três serão ouvidos pelo TSE no âmbito da ação que apura se a chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014.
Em depoimentos prestados ao TSE no mês passado, Maria Lúcia Tavares, Luiz Eduardo Soares, Fernando Migliaccio, Hilberto Mascarenhas e o ex-presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht revelaram detalhes da relação da empreiteira com o casal, conhecido pelo codinome “Feira”.
Campanhas. Em depoimento ao TSE em 6 de março, Mascarenhas disse que foram pagos entre US$ 50 milhões e US$ 60 milhões a Mônica Moura. Segundo ele, foram feitos pagamentos ao casal por campanhas no Brasil de 2010, 2012 e 2014 e por serviços realizados no exterior.
“Pessoas de países que nós trabalhávamos, como Angola, Panamá, El Salvador, queriam eles na campanha deles. E eles diziam: ‘Só vou se a Odebrecht garantir o pagamento’. Então sobrava para a gente pagar, não é?”, afirmou Mascarenhas.
De acordo com Migliaccio, havia uma sistemática para o pagamento realizado à Mônica Moura no Brasil – preferencialmente em reais e em espécie.
No dia 1.º de março, Marcelo Odebrecht disse ao TSE que, no caso de Santana, os pagamentos do setor de propina representavam a maior parte do que era destinado ao PT. “E aí é um processo que começou lá trás, estou falando de 2008, onde eles procuravam acertar com a gente um valor e a gente dar um conforto ao João Santana, que ele recebia.”
Segundo o empreiteiro, como Santana tinha confiança que os pagamentos seriam efetuados, os repasses ocorriam ao longo do tempo. Como exemplo, Marcelo citou que, em 2014, ainda eram efetuados pagamentos acertados em 2011.
Além de pagamentos relacionados às campanhas – 2008, 2010, 2012 e 2014 –, Marcelo Odebrecht disse que repassou valores ao marqueteiro por sua atuação em campanhas no exterior em países que o “PT tinha interesse em ajudar”.
Tanto Santana quanto Mônica deverão esclarecer no acordo de colaboração qual era o grau de conhecimento e participação de Dilma nos pagamentos irregulares da Odebrecht. Para Marcelo, a única ilicitude em sua relação com a petista eram repasses ao publicitário.
Renúncia. Após a homologação do acordo, oito advogados renunciaram à defesa do casal na Lava Jato. Em petição ao juiz federal Sérgio Moro, que conduz a operação na primeira instância, os criminalistas Fabio Tofic Simantob, Débora Gonçalves Perez, Maria Jamile José, Bruna Nascimento Nunes, Luiz Felipe Gomes, Thais Guerra Leandro, Daniel Paulo Fontana Bragagnollo e João Paulo de Castro Bernardes alegaram “motivos de foro íntimo”.
