Marinha recua e desiste de reduzir jornada de trabalho

Medida que visa redução de custos foi revogada após pressão da Presidência e da Defesa

Débora Álvares , O Estado de S. Paulo

30 de julho de 2013 | 20h13

A Marinha voltou atrás e, depois de pressão exercida pela presidente Dilma Rousseff e pelo Ministério da Defesa, revogou a decisão de determinar a redução da jornada de trabalho, delegando folga a seus funcionários às sextas-feiras. A intenção, de acordo com decisão tomada pela Marinha na semana passada, visava a economizar recursos e atingir a meta de contingenciamento de verbas determinada pelo governo.

Ao todo, o Ministério da Defesa sofreu um corte de R$ 4,1 bilhões no orçamento deste ano.

O comunicado informando a redução da jornada de trabalho foi expedido há menos de uma semana. A Marinha determinava que a partir de 2 de agosto os militares da Arma não trabalhariam mais às sextas-feiras.

A medida não atingiria setores ligados à saúde, ensino e áreas nucleares (Programa Submarino Nuclear e Programa Nuclear da Marinha). Em caso de feriado às sextas, a folga seria no dia anterior. Não haveria redução de salários. A economia se daria em quesitos administrativos, como alimentação.

Logo que tomou conhecimento da decisão da Marinha, a Aeronáutica começou a estudar solução semelhante. O governo então decidiu pressionar a Marinha a recuar.

Em nota divulgada no início da noite desta terça-feira, 30, a Marinha destacou que "após análise subsequente e consonante com as novas tratativas com o Ministério da Defesa, tal medida não será adotada".

Contingenciamento.  De acordo com o Ministério da Defesa, desde que o corte de R$ 28 bilhões no Orçamento da União foi anunciado, em maio, as Forças Armadas têm estudado medidas para reduzir gastos e atingir a meta de economia. Inicialmente, a pasta teria que economizar R$ 3,64 bilhões.

Um decreto publicado na segunda, contudo, amplia esse valor em R$ 919 milhões, levando ao total de R$ 4,5 bi. Desde maio, a Defesa já conseguiu uma liberação R$ 400 milhões do limite imposto. Dessa forma, a pasta ainda precisa contingenciar R$ 4,1 bi dos R$ 18,7 bi previstos no Orçamento da União para custeio e investimentos.

As três Forças foram orientadas a propor soluções visando a contenção de gastos sem contudo prejudicar programas essenciais ou previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Depois de recuar da decisão de se dar folga às sextas-feiras, a Marinha não informou qual medida vai adotar para substituir a redução na jornada de trabalho.

Até o último sábado, 27, o Ministério da Defesa já havia empenhado R$ 50,11 bilhões e gasto R$ 30,35 bilhões, incluindo pagamento de pessoal. Embora maior que o previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), de R$ 67,8 bilhões, a pasta já teve R$ 71,33 bilhões autorizados.

O levantamento foi feito no Siga Brasil, sistema de informações sobre os gastos da União.

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