Marina Silva aprova manifesto contra declaração de Lula

O Conselho Nacional do Meio Ambiente, presidido pela ministra, reage à afirmação do presidente de que entraves ambientais atrapalham o desenvolvimento do País

As declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que é preciso retirar entraves ambientais para desenvolver o País têm deixado de cabelo em pé os profissionais do setor. Na quarta, em sua reunião ordinária, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), presidido pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, aprovou uma manifestação contra o presidente, manifestando ´indignação´ e ´preocupação´ com os comentários de Lula. ´As recentes declarações do presidente qualificando o meio ambiente, os povos indígenas, os quilombolas, o Ministério Público e o Tribunal de Contas da União como entraves ao desenvolvimento do País causam-nos preocupação e indignação, pois sinalizam retrocesso na legislação e na garantia de direitos conquistados pela sociedade brasileira´, diz o texto, aplaudido e assinado pelos conselheiros. O presidente vem falando, desde o final das eleições, na necessidade de ´destravar´ o País. No dia 21, em viagem a Mato Grosso, afirmou que dedicaria novembro e dezembro para resolver os ´entraves´ para um crescimento mais intenso. ´Estamos vendo como uma tentativa de responsabilizar o Ministério do Meio Ambiente, colocá-lo como um obstáculo e enfraquecer a legislação´, disse Sérgio Henrique Guimarães, do Instituto Centro de Vida, que representa as ONGs do Centro-Oeste no Conama. ´Se levanta a bola, sempre vai ter empresários irresponsáveis que tentam aproveitar. Essa moção é uma resposta política.´ Queixas As reclamações de governadores, prefeitos e empresários sobre as dificuldades em terminar obras por causa da dificuldade de aprovação de pareceres ambientais são recorrentes e parecem ter chegado aos ouvidos do presidente. Na noite de terça-feira, em discurso para empresários, ele disse que não queria criar um ´bode expiatório´, pois os problemas são de várias áreas. Mas, em discursos e em conversas recentes, tem citado as dificuldades com a legislação ambiental, apesar de defender a ministra Marina Silva. ´A todos interessa o desenvolvimento do País. Entretanto, esse não pode simplesmente se restringir ao crescimento econômico´, diz a nota, completando que o custo de tentar um desenvolvimento sem controle ambiental termina por trazer prejuízos maiores. O Conama ressalta que, muitas vezes, os projetos não conseguem licença ambiental por conta de sua má qualidade, mas não esquece a notória falta de estrutura do poder público para atender à demanda. ´É importante evidenciar que a demora na emissão de licenças ambientais se deve primordialmente a fragilidades técnicas na qualidade dos projetos que, muitas vezes, não têm considerado suficientemente a complexidade dos impactos causados à natureza e às populações e, também, a deficiências estruturais na administração pública.´ A moção será distribuída nesta quinta-feira pelo Conama.