Mária do Rosário quer comitês para ajudar a apurar torturas

Segundo a ministra, os grupos de trabalho atuariam na "retaguarda" da comissão

Luciana Nunes Leal, de O Estado de S.Paulo

21 de outubro de 2011 | 19h38

Em debate sobre a Comissão da Verdade, que deverá ser aprovada na próxima semana no Senado, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, e o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, defenderam a criação de comitês e subcomissões que auxiliem na apuração de torturas e outros atos de violência cometidos principalmente no período da ditadura militar, de 1964 a 1985. Segundo a ministra, os grupos de trabalho atuariam na "retaguarda" da comissão, que, antes mesmo de ser criada, sofreu críticas de militantes dos direitos humanos por ter apenas sete integrantes e prazo de dois anos para concluir as investigações.

Maria do Rosário informou que servidores federais poderão ser transferidos de outras instituições para o trabalho de investigação. Abrão defendeu a criação de 12 comitês temáticos que investiguem, entre outros assuntos, "atos de terrorismo de Estado" cometidos entre 1979 e 1985; o "financiamento privado da sociedade civil aos centros de tortura"; juízes e promotores que colaboraram para a prisão e condenação de opositores do regime; a colaboração brasileira com outras ditaduras latino americanas e um levantamento mais preciso do número de presos e torturados e das circunstâncias das mortes e desaparecimentos.

Maria do Rosário destacou o fato de que, ao contrário, das Comissões de Anistia e de Mortos e Desaparecidos Políticos, já existentes, a Comissão da Verdade terá poder de convocação de investigados e testemunhas e garantia de acesso a documentos. Embora o foco de investigação seja o período de 1946 e 1988, Maria do Rosário deixou claro que, para o governo, "o foco é a ditadura militar, não há dúvida sobre isso".

A ministra e o secretário participaram da conferência Perspectivas para o Rio de Janeiro do Século 21, organizada pela seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Maria do Rosário apoiou a criação de Comissões da Verdade estaduais, aprovadas pelas Assembleias Legislativas e que possam agilizar a investigação dos casos de torturas e abusos cometidos durante o regime militar. Pela proposta de Paulo Abrão, cada integrante da comissão nacional, com exceção do presidente, ficaria responsável pela coordenação de dois comitês temáticos.

"Os comitês autônomos, em todo o País, podem ser credenciados pela Comissão da Verdade para pesquisar, analisar, buscar informações e fazer oitivas. Além disso, temos uma rede nas universidades de observatórios da memória e da verdade. Também estimulamos que os Estados tenham comitês criados pelas Assembleias Legislativas", afirmou Maria do Rosário. Segundo a ministra, o número reduzido de integrantes da comissão teve a intenção de evitar processos muitos demorados. "É um número interessante para dar agilidade à comissão, que tomará decisões com uma boa retaguarda", afirmou Maria do Rosário.

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