Marcos Valério pede ao STF anular sua prisão preventiva

Réu no mensalão foi preso em outubro, desta vez acusado de fraudes; STJ já negou um habeas corpus

MARIÂNGELA GALLUCCI, Agencia Estado

25 de novembro de 2008 | 19h57

O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, que ficou famoso quando foi revelado o chamado esquema do Mensalão, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine a sua libertação. Marcos Valério foi preso em outubro, numa operação que investiga fraudes fiscais. Preso na Penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo, ele quer que o STF casse a ordem de prisão preventiva para que ele possa responder ao inquérito em liberdade.Na semana passada, Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas-corpus  Veja também:STJ nega pedido de habeas-corpus para Marcos ValérioMPF-MG denuncia Valério e outros 26 por mensalão mineiro A defesa de Valério pedia a anulação do decreto de prisão expedido pela 1ª Vara Criminal Federal da Subseção Judiciária de São Paulo. A alegação era de que não havia prova dos delitos nem fundamento para a prisão. A defesa afirmou ainda que a decisão de prender Valério teria sido baseada em provas ilícitas - os dados obtidos com a interceptação de diálogos entre Valério e seu advogado. Além disso, a defesa do empresário também alegou que a 1ª Vara Criminal não é a autoridade competente para decretar sua prisão. Marcos Valério foi preso em 10 de outubro com a deflagração da Operação Avalanche. Ele é suspeito de articular um esquema para desmoralizar dois fiscais da Secretaria da Receita Estadual que haviam autuado a Cervejaria Petrópolis em mais de R$ 104 milhões. A defesa do empresário já havia pedido um habeas-corpus ao Tribunal Federal da Terceira Região (TRF-3), o qual foi negado. Segundo o TRF, a prisão de Valério foi decretada para garantir o cumprimento da instrução criminal, uma vez que ele teria informações das investigações e poderia comprometer as apurações se permanecesse em liberdade. O STJ avaliou que não cabe habeas corpus no caso, apenas na hipótese de ilegalidade flagrante, o que, segundo o ministro Gallotti, não ocorreu.

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