Marcos Valério pede absolvição por formação de quadrilha

Em novo recurso ao Supremo, empresário condenado por envolvimento no mensalão pede revisão de condenação ou redução da pena pelo crime

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Por Redação
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Condenado como operador do esquema do mensalão, o empresário Marcos Valério pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de embargos infringentes, a absolvição ou redução da pena imposta a ele pelo crime de formação de quadrilha. Valério foi condenado a 40 anos, 4 meses e 6 dias pelos crimes de quadrilha, corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

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Termina na segunda-feira, 11, o prazo para os réus com direito aos embargos infringentes protocolarem o recurso. Até o momento, 13 dos 15 réus já pediram ao tribunal para reverter o julgamento. Na lista estão o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino.

Dos ministros do Supremo, quatro votaram pela absolvição de Marcos Valério pelo crime de formação de quadrilha. Por isso, o empresário pode pedir ao tribunal que reveja sua condenação. Caso o STF reverta o julgamento, a pena de Valério seria reduzida em 2 anos e 11 meses. O julgamento do recurso deve ocorrer apenas no início de 2014. O relator é o ministro Luiz Fux.

As manifestações dos ministros depois do julgamento do mensalão indicam que o tribunal pode derrubar a condenação de parte dos réus pelo crime de formação de quadrilha. Os ministros Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, que não participaram da primeira fase do julgamento, alinharam-se em outros casos às teses defendidas pelos colegas que votaram pela absolvição dos mensaleiros por este crime.

Na próxima semana, o Supremo deve julgar os chamados embargos de declaração, recursos apresentados por dez dos 25 condenados. Esses recursos questionam contradições ou omissões da decisão final da Corte sobre o julgamento. Se os ministros recusarem os argumentos da defesa, o tribunal poderá determinar a execução das penas. Fazem parte desse grupo o ex-deputado Roberto Jefferson e o deputado Pedro Henry (PP-MT).

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