Marcos Valério pede absolvição por formação de quadrilha

Em novo recurso ao Supremo, empresário condenado por envolvimento no mensalão pede revisão de condenação ou redução da pena pelo crime

Felipe Recondo - O Estado de S.Paulo

08 de novembro de 2013 | 18h50

Condenado como operador do esquema do mensalão, o empresário Marcos Valério pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de embargos infringentes, a absolvição ou redução da pena imposta a ele pelo crime de formação de quadrilha. Valério foi condenado a 40 anos, 4 meses e 6 dias pelos crimes de quadrilha, corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Termina na segunda-feira, 11, o prazo para os réus com direito aos embargos infringentes protocolarem o recurso. Até o momento, 13 dos 15 réus já pediram ao tribunal para reverter o julgamento. Na lista estão o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino.

Dos ministros do Supremo, quatro votaram pela absolvição de Marcos Valério pelo crime de formação de quadrilha. Por isso, o empresário pode pedir ao tribunal que reveja sua condenação. Caso o STF reverta o julgamento, a pena de Valério seria reduzida em 2 anos e 11 meses. O julgamento do recurso deve ocorrer apenas no início de 2014. O relator é o ministro Luiz Fux.

As manifestações dos ministros depois do julgamento do mensalão indicam que o tribunal pode derrubar a condenação de parte dos réus pelo crime de formação de quadrilha. Os ministros Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, que não participaram da primeira fase do julgamento, alinharam-se em outros casos às teses defendidas pelos colegas que votaram pela absolvição dos mensaleiros por este crime.

Na próxima semana, o Supremo deve julgar os chamados embargos de declaração, recursos apresentados por dez dos 25 condenados. Esses recursos questionam contradições ou omissões da decisão final da Corte sobre o julgamento. Se os ministros recusarem os argumentos da defesa, o tribunal poderá determinar a execução das penas. Fazem parte desse grupo o ex-deputado Roberto Jefferson e o deputado Pedro Henry (PP-MT).

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