Marco Aurélio será relator do processo sobre fraudes em empréstimos do BMG

Dez pessoas, entre elas José Genoino e Delúbio Soares, foram condenadas pela Justiça Federal de MG

Ricardo Brito, O Estado de S. Paulo

16 de setembro de 2013 | 20h05

Brasília - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator do processo que levou à condenação do ex-presidente do PT e deputado federal José Genoino (SP), do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e mais oito pessoas por conta de um empréstimo fraudulento, tomado no BMG para abastecer o esquema do mensalão. O caso havia sido distribuído antes para o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa.

Em dezembro do ano passado, a Justiça Federal de Minas havia condenado por crimes de falsidade ideológica e gestão fraudulenta os dois petistas e outras pessoas sob a acusação de terem fraudado uma operação de R$ 10 milhões naquela instituição financeira. No início deste ano, Genoino assumiu mandato de deputado federal, e por conta do foro especial do parlamentar, o processo retornou ao Supremo.

No despacho anterior, Joaquim Barbosa, que havia recebido os autos do ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o caso era para ser redistribuído. Embora tenha sido o relator original do caso, Barbosa citou na decisão artigo do regimento interno do STF que prevê que o ministro eleito presidente da Corte só continuará como relator ou revisor do processo em que tiver apresentado o relatório do caso ou com voto pronto para julgamento. Devolvido o processo, ele foi redistribuído automaticamente e caiu nas mãos de Marco Aurélio Mello.

Nesse processo, Genoino, Delúbio, o empresário Marcos Valério e seus dois ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, e o ex-advogado das empresas dele Rogério Tolentino foram condenados pela Justiça Federal mineira por falsidade ideológica. Quatro dirigentes do banco BMG foram considerados culpados pelo crime de gestão fraudulenta por não terem levado em conta critérios técnicos na concessão do empréstimo: Ricardo Annes Guimarães. João Batista Abreu, Márcio Alaôr de Araújo e Flávio Pentagna Guimarães.

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