BRASÍLIA - Um dia após o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticar o que chamou de “alongadas prisões que se determinam em Curitiba”, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, também se posicionou contrário ao uso indiscriminado de prisões preventivas.
"Hoje a (prisão) provisória deixou de ser exceção e passou a ser regra. A ordem do processo-crime é apurar para, selada a culpa, prender, e execução da pena. Hoje se prende para dar uma satisfação vã à sociedade, se prende para depois apurar", disse o ministro Marco Aurélio Mello, no intervalo da sessão plenária do STF, ao ser questionado sobre a declaração de Gilmar contrária às prisões preventivas na Lava jato.
Marco Aurélio referiu-se não apenas à Lava Jato, mas ao Judiciário nacional. Crítico às prisões preventivas de maneira geral, o ministro afirmou também que “quanto mais grave a imputação, maior cuidado você tem de ter com as franquias e as garantias constitucionais”.
O comentário foi feito no intervalo da sessão plenária do STF em que estava previsto o julgamento de um recurso do deputado cassado Eduardo Cunha, que está preso preventivamente no Paraná desde outubro por determinação do juiz federal Sérgio Moro, da 13.ª Vara Federal de Curitiba. Cunha quer a anulação da prisão, alegando que Moro desrespeitou decisão do ministro Teori Zavascki, que havia arquivado um pedido de prisão feito pela Procuradoria-Geral da República contra Cunha logo após a cassação do peemedebista. O julgamento foi remarcado para esta quinta-feira, 9.
Sobre a análise da reclamação de Cunha pelo STF, Marco Aurélio disse: "A grande questão que vai ser discutida ainda é se, no caso, quando o tribunal apenas afastou do exercício da presidência do mandato, se teria obstaculizado a prisão preventiva pelo juiz natural. Vamos ouvir os advogados".
Na terça-feira, durante julgamento de um recurso de João Cláudio Genu, ex-tesoureiro do PP, Gilmar havia dito que o tema das prisões da Lava Jato “conflita com a jurisprudência que construímos ao longo desses anos” — mais um comentário do ministro que já havia feito críticas aos procuradores que trabalham na força-tarefa da investigação e sugeriu que os investigadores “calçassem sandálias da humildade”.
