Marco Aurélio condena dois ex-diretores do Rural

Ministro votou pela condenação de Kátia Rabello e José Roberto Salgado; Ayanna Tenório e Vinícius Samarane foram absolvidos

Eduardo Bresciani, de O Estado de S. Paulo

06 de setembro de 2012 | 16h33

O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello seguiu o raciocínio do revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski, e votou pela condenação por gestão fraudulenta de dois ex-dirigentes do banco Rural, Kátia Rabello e José Roberto Salgado, e absolvição dos outros dois, Ayanna Tenório e Vinícius Samarane. Restam ainda os votos dos ministros Celso de Mello e Carlos Ayres Britto.

Marco Aurélio concordou com a caracterização de fraude nos empréstimos feitos pelo banco a duas agências de Marcos Valério e ao PT no montante de R$ 32 milhões. "Pudesse emprestar um rótulo a esses empréstimos, emprestaria o de empréstimos de gaveta", afirmou. Para ele, a cúpula do banco cometeu crime por não ter seguido normas do Banco Central na concessão e renovação das operações.

O ministro Marco Aurélio destacou que a ex-presidente Kátia Rabello, que ainda é acionista, e o ex-vice-presidente operacional, José Roberto Salgado, reconheceram manter contatos com Marcos Valério, o que reforçaria o objetivo de cometer as fraudes. Enfatizou ainda o fato de Kátia ter se encontrado com o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, outro réu no processo.

"Esse contexto é condizente a assentar-se a culpa de Kátia Rabello e José Roberto Salgado não pelas simples condições que tinham em termo dos cargos no banco, mas dos contatos mantidos, inclusive com Marcos Valério e com o chefe do gabinete civil, também acusado, José Dirceu", afirmou Marco Aurélio.

Em relação a Ayanna, o ministro seguiu o entendimento de que ela não teve dolo ao participar de duas renovações dos empréstimos. Destacou que a então vice-presidente não tinha experiência no mercado financeiro e disse não se poder condenar por "presunção". Concordando com o revisor, ele estendeu a absolvição a Samarane, que na época era subordinado a Ayanna e hoje é vice-presidente do banco. Marco Aurélio destacou que Samarane não participou das renovações e observou que os relatórios de controle interno que fez foram com outros funcionários do banco que não foram denunciados. Disse, assim, não haver como ter certeza que ele praticou algum crime. "Antes ter um culpado solto que um inocente preso", concluiu.

Com o voto de Marco Aurélio, oito ministros defenderam a condenação de Kátia e Salgado. Seis votaram para condenar Samarane e dois para absolver, enquanto no caso de Ayanna foram sete votos pela absolvição, com apenas o relator, Joaquim Barbosa, tendo defendido sua punição.

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