Epitacio Pessoa/AE
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Marco Aurélio compara estilo de Joaquim Barbosa a regime totalitário

'Ele deve entender que os outros ministros não são vaquinhas de presépio', afirmou o ministro do STF

Fausto Mcedo, de O Estado de S. Paulo

09 de novembro de 2012 | 17h24

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, recomendou nesta sexta-feira, 9, ao relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, que ele entenda que divergências são próprias de colegiados. Os dois têm se desentendido durante as sessões de julgamento da ação do mensalão.

Sobre o fato de Barbosa assumir a presidência da Corte, dentro de alguns dias, Marco Aurélio declarou: "Vai dar tudo certo. Deus queira que ele (Barbosa) entenda que o presidente do Supremo coordena e não enfia goela abaixo. Divergência é própria de colegiado. Ele deve entender que os outros ministros não são vaquinhas de presépio, amém, amém, amém."

Marco Aurélio revelou preocupação com o estilo de Barbosa, a quem comparou com um regime totalitário. "Eu continuo preocupado com a ótica exteriorizada, que seria uma ótica de voz única", declarou Marco Aurélio, em São Paulo, onde participa de um ciclo de debates na Escola da Advocacia-Geral da União sobre concessão de rodovias. "No colegiado há divergências, só enriquece o pronunciamento. A dissidência é própria ao regime democrático. A voz única descamba para o totalitarismo."

Sobre a medida do relator que mandou apreender os passaportes dos réus do mensalão, Marco Aurélio observou: "cada cabeça, uma sentença". Ele disse que vai se manifestar sobre essa medida se provocado pela defesa. Segundo o ministro, o julgamento sinaliza com prisão em regime fechado para alguns mensaleiros.

Ainda sobre a gestão de Barbosa na presidência do STF, Marco Aurélio anotou: "a expectativa é que ele perceba a importância da cadeira ocupada pelo presidente, que o presidente é chefe de um Poder, que o presidente é um coordenador de trabalho desenvolvido por iguais."

Marco Aurélio lembrou, ainda, que Barbosa vai acumular a função de presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "Que ele se preocupe também com o diálogo em termos de presidência do CNJ, já que é um colegiado que tem a participação de pessoas de diversos segmentos, não é um colegiado de iguais como o Supremo."

Desconhecimento. Sobre uma eventual investigação de possível envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no esquema do mensalão, Marco Aurélio afirmou não conhecer o depoimento prestado pelo publicitário Marcos Valério ao procurador-geral da República que mencionaria a participação de Lula. Além disso, o ministro ressaltou que caso houvesse alguma ação nesse sentido, o foro competente seria a justiça de primeiro grau, vez que Lula não está mais à frente da presidência. "O judiciário é um órgão inerte, só atua a partir de uma provocação. E se houver alguma coisa, não é competência do Supremo", avaliou./COLABOROU BEATRIZ BULLA

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