Divulgação/Twitter
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Marchezan anuncia medidas de austeridade em Porto Alegre, mas não estipula metas de corte

Novo prefeito, do PSDB, suspende concursos, novas despesas e pagamento de dívidas assumidas pela gestão anterior

Gabriela Lara, O Estado de S. Paulo

02 de janeiro de 2017 | 21h33

PORTO ALEGRE - O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior (PSDB), anunciou nesta segunda-feira, 2, a implementação de medidas de austeridade, a exemplo do que estão fazendo outros prefeitos recém-empossados para enfrentar a crise financeira dos municípios. A prefeitura da capital gaúcha suspenderá por 90 dias tanto o pagamento de dívidas deixadas pela gestão anterior, de José Fortunati (PDT), como a criação de novas despesas, como diárias e passagens aéreas.

"As despesas de 2017 já contratadas, que não foram criadas por nós (pela gestão atual), superam e muito as receitas. Teremos obrigatoriamente que escolher quais dessas despesas serão pagas", disse Marchezan em entrevista coletiva, após passar o dia reunido com secretários. Segundo ele, os 90 dias de suspensão serão usados para fazer um diagnóstico mais completo do fluxo de caixa e traçar prioridades.

O tucano também comunicou que vai renegociar contratos e licitações e congelar contratações de pessoal e concursos, além de racionalizar o uso de veículos e telefones oficiais. No total, ele apresentou um conjunto de dez medidas que serão tomadas por meio de decreto. Nenhuma delas diz respeito ao incremento de receitas.

O prefeito não estimou qual será o impacto financeiro das ações de austeridade nem se comprometeu com metas específicas. Não há, por enquanto, a informação de quanto ele pretende economizar com a renegociação de contratos da prefeitura, tampouco de quantos cargos em comissão deseja cortar. Marchezan disse que tudo será feito com calma para não provocar a descontinuidade nos serviços. "Não estamos oferecendo um discurso marqueteiro. Não temos um número cabalístico para dar. Vamos fazer uma análise criteriosa e só ficará o que for necessário", afirmou.

Uma das medidas anunciadas é justamente a criação de um comitê que se encarregará da gestão de despesas de pessoal, que hoje representam 55% do total de despesas da prefeitura. Este comitê estudará a real necessidade de cargos em comissão e de funções gratificadas.

O enxugamento de gastos com pessoal pretendido por Marchezan depende de um projeto de reforma administrativa apresentado pelo tucano ainda em dezembro, e que começou a ser apreciado na tarde desta segunda-feira pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre, em sessão extraordinária. A proposta cria uma pasta, agrupa algumas e extingue outras. Se o projeto for aprovado, o número de secretarias passa de 29 para 15. A partir desta reestruturação, os secretários nomeados definirão onde e quanto podem cortar.

Déficit. A nova administração municipal prevê um déficit de R$ 1,167 bilhão nas contas públicas de Porto Alegre em 2017. O rombo é muito superior aos R$ 285,7 milhões de déficit previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano. De acordo com a equipe de Marchezan, a diferença se deve ao fato de que as despesas estão subestimadas e as receitas, superestimadas.

A projeção da nova gestão municipal está baseada em um estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). "O orçamento para 2017 se sustenta em indicadores defasados, em desacordo com o atual momento da economia brasileira", diz o material entregue pela equipe de Marchezan.

O tucano, que deixou uma cadeira na Câmara dos Deputados para assumir a prefeitura, vem pregando austeridade desde a campanha eleitoral. Ele se elegeu com um discurso de mudança, prometendo enxugar a máquina pública e atrair investimentos privados para a cidade.

Neste domingo, após ser empossado, Marchezan chegou a afirmar que, diante do quadro fiscal encontrado e das dificuldades que se apresentam, existe "um grande risco" de ter que atrasar o salário do funcionalismo municipal em 2017, assim como vem fazendo o governo do Rio Grande do Sul com o pagamento do funcionalismo estadual. 

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