ANTONIO MORE/GAZETA DO POVO
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Presidentes da Odebrecht e Andrade Gutierrez recorrem ao STJ

Defesas de executivos, presos desde junho na Lava Jato, entraram com habeas corpus na Corte

Talita Fernandes e Beatriz Bulla, O Estado de S. Paulo

23 de julho de 2015 | 11h45

Atualizado às 16h24

Brasília - A defesa dos presidentes da Odebrecht e da Andrade Gutierrez, Marcelo Odebrecht e Otávio Azevedo, respectivamente, entraram nessa quarta-feira, 22, com um pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Devido ao período de recesso do Poder Judiciário, o pedido liminar dos executivos deverá ser analisado pelo presidente da Corte, Francisco Falcão, que está no plantão do Tribunal. Ambos foram presos no dia 19 de junho na Erga Omnes, 14ª fase da Operação Lava Jato.

 

O presidente da construtora Odebrecht já teve pedidos de liberdade rejeitados pela Justiça Federal no Paraná e no Tribunal Federal Regional da 4ª Região.

Odebrecht está preso preventivamente em Curitiba desde junho por decisão do juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato na 1ª instância. 

Entre as provas que levaram à prisão de presidente da Odebrecht está uma troca de e-mail entre ele, um executivo da Braskem e três executivos da empreiteira. Além dele, permanecem presos outros ex-diretores da construtora: Márcio Faria, Rogério Araújo e Alexandrino Alencar. Todos foram presos na 14ª fase da Operação Lava Jato.

Investigadores apontam que o documento apreendido na sede da Odebrecht em novembro de 2014 indica que Marcelo Odebrecht sabia e tinha poder de decisão no esquema de sobrepreço em contratos de afretamento e operação de sondas. Os e-mails fazem referência à colocação de sobrepreço de US$ 25 mil por dia no contrato com a Petrobrás. Além do e-mail, foram consideradas menções de delatores sobre o suposto envolvimento do ex-presidente da Odebrecht no esquema de desvios da estatal e também outras provas.

Andrade Gutierrez. No caso do presidente da Andrade Gutierrez, os advogados argumentam que ele está preso com fundamentação apenas na posição ocupada na empresa e "potencial conhecimento do esquema" de corrupção e cartel na Petrobras. Além disso, alegam que a continuidade da prisão do executivo tem como base a possível continuidade de contratação da empresa com o poder público, o que seria, segundo a defesa, violação à presunção de inocência e "mero discurso populista".

 

"Trata-se de cidadão preso preventivamente de forma confessa só pela sua posição; sem ao menos ter sido citado por qualquer dos delatores", escrevem os advogados no habeas corpus do presidente da empresa.  Executivos da Andrade Gutierrez já foram indiciados pela PF no inquérito que investiga a participação dos empreiteiros no esquema da Petrobras.

 

A defesa argumenta ainda que Otávio de Azevedo é presidente da holding Andrade Gutierrez, controladora da construtora de mesmo nome mas que possui corpo diretor próprio. "Nos últimos anos (...), esteve envolvido em outras questões empresariais que não possuem relação com a construção civil ou obras públicas", complementam os advogados. 


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