Maranhão rebatiza escolas e tira nomes de militares

A partir de decreto do governo, centros de ensino com nomenclatura ligada à ditadura passam a ter nova identificação

DIEGO EMIR , ESPECIAL PARA O ESTADO / SÃO LUÍS, O Estado de S.Paulo

31 de março de 2015 | 02h05

Hoje, o golpe militar brasileiro completa 51 anos e, no que depender do governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), esse momento e aqueles que fizeram parte serão esquecidos. Por uma determinação do governador, escolas estaduais que têm seus nomes em homenagens a militares e responsáveis por crimes de tortura durante o regime ditatorial vão obter uma nova nomenclatura.

A Secretaria de Estado da Educação identificou dez escolas em nove municípios maranhenses que possuíam nomes de ex-presidentes do Brasil que governaram o País sob o regime militar. A modificação será publicada no Diário Oficial de hoje.

Na capital, a escola estadual Marechal Castelo Branco passará a ser Unidade Jackson Lago (ex-governador do Estado). Em Imperatriz, o antigo Centro de Ensino Castelo Branco será chamado Centro de Ensino Vinícius de Moraes.

Em Timbiras, a antiga escola que levava o nome do ex-presidente Emílio Garrastazu Médici passará a ser denominada Centro de Ensino Paulo Freire - mesmo nome escolhido pela população de Loreto.

O governador Flávio Dino destacou que, a partir do relatório da Comissão Nacional da Verdade, publicado no final do ano passado, não é "razoável" que prédios públicos continuem a homenageá-los. "O relatório aponta graves infrações aos direitos humanos cometidos durante esse período e nomeia os responsáveis por esses crimes. O Estado do Maranhão não mais homenageará os responsáveis por crimes contra a humanidade", argumentou.

O processo de mudança ocorreu com base no Decreto 30.618, de 02 de janeiro de 2015, que veda a atribuição de nome de pessoa viva a bem público, de qualquer natureza, pertencente ou sob gestão do Estado do Maranhão ou das pessoas jurídicas da administração estadual indireta. No decreto, a vedação é estendida também a nomes de pessoas, ainda que falecidas, que tenham constado no relatório final da Comissão da Verdade - de que trata a Lei Nº 12.528, de 18 de novembro de 2011 - como responsáveis por crimes cometidos durante a ditadura militar.

Tudo o que sabemos sobre:
MaranhãoO Estado de S. Paulo

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.