Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados

Maranhão passa por cima de convocação de líderes e mantém eleição na quinta, 14

Decisão gerou revolta entre os líderes partidários que defendem a eleição na terça-feira, 12; avaliação é que, ao manter a sessão de quinta-feira, o presidente interino da Casa trabalha com a possibilidade de não ter quórum e assim deixar a sucessão para agosto

Daiene Cardoso e Julia Lindner, O Estado de S.Paulo

08 de julho de 2016 | 14h36

BRASÍLIA - O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu passar por cima da decisão do colégio de líderes nesta sexta-feira, 8, e manteve a sessão de eleição do novo presidente da Casa para quinta-feira, 14, às 16h. "De acordo com o regimento e a Constituição, a presidência tem a prerrogativa de assim o fazer e faremos", explicou.

A decisão gerou revolta entre os líderes partidários que defendem a eleição na terça-feira, 12. A avaliação é que, ao manter a sessão de quinta-feira, Maranhão trabalha com a possibilidade de não ter quórum e assim deixar a sucessão na Casa para agosto, prolongando sua permanência no cargo. O pepista disse que haverá parlamentares suficientes para o pleito neste dia porque "os deputados querem participar da eleição". "Tentam levar a sessão para quinta-feira para que ela não aconteça", acusou o vice-líder do PMDB, Carlos Marun (MS).

As decisões de Maranhão e do colégio de líderes foram publicadas nesta sexta-feira no Diário da Câmara. Maranhão, no entanto, diz que o que vale é a sua determinação. Ele não explicou se a decisão do colégio de líderes será revogada formalmente ou simplesmente ignorada.

Marun acredita que há em curso uma manobra para que a eleição só aconteça depois do recesso parlamentar e assim prejudicar o governo Michel Temer. Ele aposta que a posição de Maranhão tem a influência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se reuniu recentemente com o pepista. "É uma atitude nefasta e covarde", afirmou.

Pressão. Maranhão está sofrendo pressão de aliados de Cunha para antecipar a eleição. Pela manhã, dois dos principais candidatos à vaga, o líder do PSD Rogério Rosso (DF), e Rodrigo Maia (DEM-RJ), visitaram o presidente interino para defender que a votação seja realizada na terça-feira, 12, como havia sido estabelecido na quinta-feira pela maioria dos parlamentares presentes na reunião do colégio de líderes.

Adversário de Cunha e outro possível candidato à presidência, Júlio Delgado (PSB-MG), também marcou presença no encontro para garantir a manutenção da sessão na próxima quinta-feira, data estabelecida por Maranhão. Segundo Delgado, o colégio de líderes pode convocar a sessão, de acordo com o regimento interno da Casa, porém as prerrogativas de data, horário e local cabem ao presidente interino.

A data da eleição abriu um conflito de interpretações do regimento e causou um bate-boca entre deputados no gabinete da presidência da Câmara na manhã desta sexta. Quem defende a eleição na terça-feira alega que a reunião do colégio de líderes reuniu representantes de 280 deputados, portanto tinha a força da maioria da Casa para se sobrepor a determinação de Maranhão. "Regimentalmente estamos seguros de que estamos certos", insistiu Marun.

Já os parlamentares que preferem a eleição para o fim da próxima semana dizem que o colégio de líderes só poderia convocar a sessão se houvesse omissão do presidente em chamar a eleição. Maranhão convocou a eleição dentro do prazo regimental de cinco sessões, mas é criticado por não ter consultado os líderes antes. "Ninguém imagina que não terá quórum na quinta-feira", rebateu o líder da Rede, Alessandro Molon (RJ).

Durante a reunião, Maranhão comunicou aos deputados que iria manter a sua decisão inicial. Rosso e o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), então, teriam ameaçado judicializar a questão, mas logo em seguida recuaram ao constatar que um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) só iria protelar ainda mais a votação. "Tem alguma coisa estranha em ter eleição na quinta-feira", comentou. Ele vai propor uma reunião na segunda-feira, 11, para que os demais líderes busquem uma solução para o impasse e consigam encontrar uma saída para antecipar a eleição, nem que seja para quarta-feira, 13. 

Segundo parlamentares que participaram da reunião no gabinete da presidência, a discussão ficou por conta dos deputados, que discutiram entre si, enquanto Maranhão ficou calado, apenas gesticulando com a cabeça e as mãos. Pessoas próximas ao presidente interino, que ganhou fama por mudar de opinião com facilidade, dizem que ele está irredutível e que a única pessoas que poderia mudar a sua opinião seria o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Maranhão se encontrou com Lula na última sexta-feira, 1º, em São Paulo.

Em maio, Lula também participou da articulação que convenceu o presidente interino a cancelar a votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Casa, junto com o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B). Após protestos, o parlamentar recuou da decisão no mesmo dia.

Deputados afirmam que Maranhão ficou "mordido" com a carta de renúncia de Cunha, que disse que a Casa está "acéfala" e com uma presidência interina "bizarra". Prova disso é a demissão do Secretário-geral da Mesa, Silvio Avelino, tido como braço direito de Cunha no comando da Casa. O presidente interino também já foi aliado de Cunha e o ajudou em pelo menos quatro situações como vice-presidente da Câmara para tentar salvar o mandato do peemedebista e protelar o processo contra ele no Conselho de Ética. 

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.