Felipe Rau/Estadão
Felipe Rau/Estadão

‘Mãos Limpas’ faz alerta para Lava Jato consolidar avanços

Ex-procuradores italianos dizem que combate à corrupção no país retrocedeu; Moro e Dallagnol defendem reformas para Brasil ‘ir além’

Marianna Holanda, O Estado de S.Paulo

25 de outubro de 2017 | 00h03

SÃO PAULO - A corrupção na Itália, 25 anos depois de deflagrada a Operação Mãos Limpas, voltou para o mesmo patamar em que se encontrava antes das investigações, segundo um dos integrantes da força-tarefa do país. O desfecho da operação, que inspirou a Lava Jato, faz soar um alerta. No Brasil, protagonistas da investigação defendem “ir além” dos processos judiciais, avisam que a Lava Jato não vai “salvar” o País e cobram a aprovação de reformas para combater desvios.

+++ Gherardo Colombo, juiz da Mãos Limpas: ‘Corrupção não diminuiu na Itália’.

As conclusões foram apresentadas na terça, 24, no Fórum Estadão Mãos Limpas e Lava Jato, promovido pelo Estado, em parceria com o Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP). A experiência que os italianos compartilharam não foi das mais otimistas, mas Gherardo Colombo, juiz aposentado e promotor que conduziu as investigações, espera que possa contribuir para o Brasil.

Representando a força-tarefa da operação brasileira, que caminha para o quarto ano, o procurador Deltan Dallagnol deu o aviso: “Os italianos perderam a oportunidade de fazer reformas necessárias para diminuir a corrupção. Reformas políticas, estruturais, de educação”.

Colombo relatou que a Mãos Limpas encontrou um sistema “muito coeso”. “Não é que faltavam provas, é que o sistema de corrupção era muito forte a ponto de se proteger, de forma que hoje a corrupção na Itália é a mesma do que quando começou a Mãos Limpas.”

Em 13 anos, a operação italiana contabilizou mais de 4 mil envolvidos.

Segundo o ex-investigador, dois fatores influenciaram para a corrupção continuar existindo no país. Primeiro, a reação da classe política, que mudou as leis para proteger investigados, iminuindo, por exemplo, o tempo de prescrição de crimes. Com isso, disse Colombo, 40% dos envolvidos nos inquéritos saíram impunes. 

+++ Piercamillo Davigo, promotor da Mãos Limpas: ‘Criminosos mantêm silêncio para beneficiar protegidos’.

Outra “estratégia” da classe política, segundo Piercamillo Davigo, presidente da seção criminal da Corte de Cassação da Itália, foi o silêncio. “É o comportamento típico das associações criminosas: manter o silêncio para beneficiar seus protegidos”, disse Davigo. O segundo fator foi o descrédito da operação na opinião pública, de acordo com Colombo. “Essa nossa intervenção criava uma espécie de tensão social, é difícil manter o interesse muito elevado.”

Apoio. No Brasil, a operação anticorrupção recebe o apoio de 94% da população, segundo o levantamento Pulso Brasil, do instituto Ipsos, divulgado na segunda pelo Estado. Por outro lado, o índice dos que acreditam que “a classe política vai acabar com a Lava Jato” subiu de 19% para 33%, entre julho e setembro deste ano.

+++ Sérgio Moro, juiz federal: ‘Prisão preventiva é polêmica, mas evita crimes’

Uma pergunta sobre os resultados duradouros da operação veio da plateia: “A população brasileira parece sem esperanças. Como motivar a sociedade?” Ao responder, o juiz Sérgio Moro, da 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba, comparou o combate à corrupção ao processo de abolição da escravidão no Brasil, no século 19.

“O que nós temos é que a Lava Jato, a meu ver, se insere num ciclo iniciado em 2012 e há, sim, uma redução da impunidade. Acho que estamos num processo de amadurecimento da nossa democracia. Há razões para que mantenhamos a esperança”, afirmou Moro.

Dallagnol defendeu a institucionalização dos resultados para impedir o esvaziamento da Lava Jato – assim como aconteceu na Itália, segundo ele.

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O procurador ponderou, contudo, que a operação não vai “salvar” o País. “Muitos acreditam que a Lava Jato vai transformar o Brasil, mas precisamos ver o exemplo da Itália. Nosso discurso não é de que a operação vai salvar o País. Nossa atuação é limitada. É preciso ir muito além disso, e não há solução para isso fora do sistema político.”

Reformas. A resposta para combater o desânimo e, ao mesmo tempo, o esvaziamento da Lava Jato foi unanimidade entre procurador e juiz: ir além dos processos judiciais, com reformas em todas as esferas. Moro, que disse nunca ter escondido a inspiração na Mãos Limpas, disse ficar “até ressentido” quando falam que a operação italiana fracassou.

“Os processos judiciais são importantes, a redução da impunidade é fundamental, porque se esses crimes não têm resposta institucional, a tendência é eles crescerem. Nós temos um passado de impunidade que é a prova viva disso. Mas a redução da impunidade não é condição suficiente para se superar esse quadro. Para tanto, são necessárias reformas para diminuir incentivos e oportunidades de corrupção”, afirmou o magistrado.

Realizado em São Paulo, o painel com Moro, Dallagnol, Davigo e Colombo foi mediado pela jornalista Eliane Cantanhêde, colunista do Estado, e pela economista Maria Cristina Pinotti, do CDPP

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