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Manuela D'Ávila poderá usar imagens de Dilma e Lula

Segundo juiz, restrição do uso de imagem 'não encontra guarida nesta justiça especializada'

Tassia Kastnet. da Agência Estado

14 de setembro de 2012 | 21h33

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) liberou nesta sexta-feira o uso da imagem da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos programas eleitorais de TV da candidatado do PCdoB à prefeitura de Porto Alegre, Manuela D'Ávila. Com a decisão, a candidata poderá usar a imagem de Dilma e de Lula, ambos muito bem avaliados pelas pesquisas de intenção de voto.

Ao dar provimento ao recurso da coligação da candidata do PCdoB, o juiz destacou: "A alegação de que o uso de imagem é direito personalíssimo e, nesta ótica, somente as pessoas que tiveram suas imagens expostas e os partidos políticos em que filiadas poderiam representar não encontra guarida nesta justiça especializada."

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