Mantida prisão de acusado pelo assassinato de Dorothy Stang

A 2ª Turma Supremo Tribunal Federal negou nesta terça-feira o pedido de liberdade apresentado por Vitalmiro Bastos de Moura, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang. Ela foi morta com três tiros em fevereiro de 2005 em um assentamento sem-terra na cidade de Anapu (PA).A defesa de Moura pediu liminar de habeas-corpus para que ele pudesse responder ao processo em liberdade. No mérito, pediu que fosse declarado nulo o decreto de prisão preventiva. A liminar foi negada anteriormente pelo relator, ministro Cezar Peluso, por entender que o pedido não tinha razoabilidade jurídica, uma vez que a prisão foi feita em decorrência da fuga do acusado e por ameaças que ele teria feito a testemunhas.O advogado argumentou que ?a suposta fuga do acusado não ocorreu?, pois ele compareceu espontaneamente na Polícia Federal, ainda que tenha sido dois dias antes da audiência. Acrescentou que a ameaça a testemunhas também não aconteceu concretamente, pois ?não há referência nominal individualizada a pessoa do paciente, em nenhum momento?.Argumentos da defesaA defesa salientou que a prisão deveria ser revogada porque o caso é idêntico ao de Regivaldo Pereira Galvão, também acusado pelo crime e beneficiado por decisão do STF que determinou a sua liberdade.A Procuradoria-Geral da República foi contra o pedido por entender que ?as situações são totalmente diferentes?. Segundo a PGR, no caso de Galvão, ele não se encontrava em Anapu no dia do crime, apesar de ser acusado como um dos mandantes.A Procuradoria acrescentou que as testemunhas poderão ser ameaçadas novamente caso Moura seja solto. Além disso, disse que o acusado se apresentou após ter fugido e estaria, assim, justificando a sua conduta. A PGR sustentou que ?deve prevalecer a decisão do STJ de negar o habeas corpus, principalmente em função das circunstâncias do caso e das ameaças sofridas pelas testemunhas?.O ministro Cezar Peluso esclareceu que o fato do indiciado ter fugido ?somando-se as declarações de ameaças anteriormente sofridas por outros ocupantes do assentamento, corporifica o substrato de fato suficiente para se concluir que a liberdade do representado compromete sobremaneira a instrução criminal e a aplicação da lei penal e configura potencial ofensa à ordem pública?.O relator deixou registrado que ?as circunstâncias que ditaram a prisão do paciente são diversas da que concerne ao co-réu (Galvão), cuja prisão foi revogada nos autos do HC 87041?. Com o mesmo argumento, já foram negados outros dois pedidos feitos por Moura.

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