Mantega propõe tirar salário educação da folha de pagamento

No projeto de reforma tributária queapresentou nesta quinta-feira ao Conselho Político do governo,o ministro da Fazenda, Guido Mantega, propôs que a folha depagamento seja desonerada da alíquota de 2,5 por centodestinada ao salário educação. A proposta retira essa obrigação do empregador e a repassaao Tesouro, que ficará responsável por garantir o recurso aoMinistério da Educação, disseram deputados presentes à reuniãodo Conselho Político. O líder do PT na Câmara, Mauricio Rands (PE), disse que osalário educação será reduzido a zero em termos de incidênciana folha de pagamento, mas o mesmo recurso será assegurado pelocaixa do Tesouro. "O consumidor final será beneficiado porque no momento emque há simplificação da carga tributária, uma desoneração doscustos das empresas, isso leva a uma diminuição de preços debens e serviços na ponta", afirmou. Está confirmada a criação do Imposto de Valor Agregado(IVA) federal, que reunirá os tributos PIS/Pasep, Cofins, CSLLe Cide. O IVA estadual unificará o ICMS e começará dois anosapós sua aprovação. Há uma preocupação no Congresso sobre as possibilidades deaprovação da reforma tributária em um ano encurtado pelaseleições municipais, e Rands espera que os parlamentares tenhamconsciência da importância da matéria. "Se nós enfrentarmos um tema dessa relevância fazendodisputas políticas, estaremos, enquanto país, perdendo umagrande oportunidade para racionalizar o sistema tributário",disse o líder petista. "A sociedade espera que partidos de oposição e da situaçãoencarem o tema como uma coisa de Estado, para o desenvolvimentonacional, e não mais como um tema para disputapolítico-eleitoral", acrescentou. O deputado Luciano Castro, líder do PR na Câmara, disse ajornalistas que seu partido vai apresentar uma proposta derecriação da CPMF no bojo da reforma tributária. Rands, por suavez, disse que a CPMF é assunto encerrado. O governo pretende encaminhar a proposta de reformatributária ao Congresso na próxima quinta-feira. (Texto de Mair Pena Neto; Edição de Isabel Versiani)

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