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Mantega nega que governo estude uso de recursos do pré-sal na Saúde

Ministro afirmou que o governo discute uma proposta compatível com os interesses dos Estados

Francisco Carlos de Assis, de Agência Estado

08 de setembro de 2011 | 18h16

SÃO PAULO - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou nesta quinta-feira, 8, em São Paulo que o governo esteja estudando utilizar os royalties do petróleo a ser extraído na camada pré-sal para financiar a Saúde. A afirmação do ministro contraria informação da assessoria do próprio Ministério da Fazenda, que disse em reportagem publicada na quarta-feira (7) pelo jornal O Estado de S. Paulo que seria "possível, sim, construir uma saída com os royalties do pré-sal para a saúde" e que o governo estaria "discutindo e construindo um consenso".

 

 

Nesta quinta-feira, após ter se reunido com o governador Geraldo Alckmin no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, Mantega concedeu uma rápida entrevista e negou que o governo esteja pensando e utilizar parte dos recursos do pré-sal para financiar a Saúde como alternativa a não-aprovação, por falta de condições no Congresso, de um novo imposto para o setor, nos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Criado em outubro de 1996, pelo então ministro da Saúde Adib Jatene, a contribuição que também ficou conhecida como "imposto do cheque" tinha, originalmente, o objetivo de arrecadar recursos para financiar a Saúde. Em dezembro de 2007, depois que o governo propôs a prorrogação do imposto, ele foi extinto em votação no Congresso.

 

 

Indagado se confirmaria a afirmação da assessoria do seu ministério, o ministro desconversou. "Não está se discutindo isso. Aí temos o problema da Emenda 29. É um tema importante a ser discutido. Mas nós não estamos pensando e repassar recursos do pré-sal para a Emenda 29", disse o ministro, que além de Alckmin, estava também acompanhado dos secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e do secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Andrea Calabi.

 

 

Os quatro, de acordo com o ministro, discutiram sobre um novo programa de partilha dos royalties do petróleo e da situação fiscal do Estado de São Paulo. A conversa teve como fio condutor o pleito do governador Alckmin, que em linha com outros Estados, defendem a inclusão dos Estados e municípios não produtores de petróleo na partilha dos royalties do petróleo. Mantega disse que o governo está discutindo com o Congresso uma proposta que seja compatível com os interesses dos Estados e municípios produtores e não produtores de petróleo, mas que as duas esferas de governos estão pleiteando participação nos recursos do petróleo que já está sendo extraído.

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