FRANCISCO CARLOS DE ASSIS, Agência Estado
08 de setembro de 2011 | 18h37
Hoje, após ter se reunido com o governador Geraldo Alckmin no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, Mantega concedeu uma rápida entrevista e negou que o governo esteja pensando em utilizar parte dos recursos do pré-sal para financiar a Saúde como alternativa a não aprovação, por falta de condições no Congresso, de um novo imposto para a Saúde, nos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Criada em outubro de 1996 pelo então ministro da Saúde Adib Jatene, a contribuição, que também ficou conhecida como "imposto do cheque", tinha, originalmente, o objetivo de arrecadar recursos para financiar a Saúde. Em dezembro de 2007, o imposto foi extinto com a rejeição pelo Congresso da proposta de prorrogação do imposto.
Indagado se confirmaria a afirmação da assessoria de seu ministério, o ministro desconversou. "Não está se discutindo isso. Aí temos o problema da Emenda 29. É um tema importante a ser discutido. Mas nós não estamos pensando em repassar recursos do pré-sal para a Emenda 29", disse o ministro, que, além de Alckmin, estava também acompanhado do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e do secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Andrea Calabi.
Os quatro, de acordo com o ministro, discutiram sobre um novo programa de partilha dos royalties do petróleo e da situação fiscal do Estado de São Paulo. A conversa teve como fio condutor o pleito do governador Alckmin, que, em linha com outros Estados, defendem a inclusão dos Estados e municípios não produtores de petróleo na partilha dos royalties do petróleo. Mantega disse que o governo está discutindo com o Congresso uma proposta que seja compatível com os interesses dos Estados e municípios produtores e não produtores de petróleo, mas que as duas esferas de governos estão pleiteando participação nos recursos do petróleo que já está sendo extraído.
Encontrou algum erro? Entre em contato
Comentários
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
