Mantega e Mares Guia vão ao Senado defender CPMF

Discurso do ministro da Fazenda de cortar gastos e aumentar impostos desagrada ao presidente da CCJ

Fabio Graner e Ana Paula Scinocca, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

12 Outubro 2007 | 00h00

Em reunião que marcou o início formal de uma jornada que promete ser dura, o governo foi ontem ao Senado pedir agilidade para a votação da CPMF. Em reunião com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senador Marco Maciel (DEM-PE), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, manteve o discurso ameaçador sobre a necessidade de aprovação do tributo até o fim do ano. A abordagem não foi bem recebida pelo senador oposicionista, que coordenará os trabalhos na CCJ. "Não entendi como ameaça, mas acho que, da maneira como foi colocado, não é a melhor forma de começar a conversa", comentou Maciel. Na sua avaliação, é "remota" a hipótese de seu partido fazer acordo com o governo para aprovar a CPMF. A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que já se manifestou contrária à prorrogação, será a relatora da emenda na CCJ. O governo sabe que a relatoria de uma parlamentar do partido mais ferozmente contrário à CPMF aumentou os riscos de a proposta não ser votada até 31 de dezembro, impedindo a prorrogação automática. Por isso, Mantega reafirmou que a derrubada ou o atraso na votação da CPMF exigirá cortes de investimentos e na área social, além de elevação de impostos como o IOF e o Imposto de Exportação. "Não gostaria de fazer isso, mas não deixaremos ocorrer um desequilíbrio fiscal e não queremos cortar programas sociais", observou. "Não é ameaça. Estou aqui para dialogar", disse Mantega. Ele descartou a possibilidade de o governo aceitar reduzir a alíquota. "A proposta teria que voltar para a Câmara e perderíamos receita por conta do tempo de aprovação." Embora tenha enfatizado estar disposto a negociar desonerações tributárias, disse que o governo não enviará projetos ao Congresso definindo cortes de impostos antes da aprovação da CPMF. Segundo ele, o governo teria problemas se assumisse tal compromisso e a CPMF fosse derrubada, causando drástica perda de receitas. Mas o ministro se comprometeu a discutir as próximas desonerações com a oposição, tão logo seja prorrogada a CPMF. O ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia, que também estava na reunião com Maciel, afirmou que o governo espera a aprovação até 20 de dezembro. "A CPMF é um pequeno bosque de uma floresta frondosa, que é a reforma tributária", afirmou. "Se for necessário, faremos mutirão e panfletagem no Congresso", insistiu, mais tarde, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. COLABOROU VERA ROSA

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