Mantega demite secretária da Receita Federal

Forte queda na arredacação e mudanças na direção do órgão determinaram a saída de Lina Maria Vieira

Vera Rosa, de O Estado de S. Paulo,

11 de julho de 2009 | 13h27

A primeira mulher a ocupar o cargo de secretária da Receita Federal deixará o posto na próxima semana por decisão do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Lina Maria Vieira foi exonerada do cargo onde exerceu uma gestão marcada por quedas consecutivas na arrecadação de tributos e por uma controversa mudança na estrutura da secretaria, o que garantiu a ascensão de sindicalistas aos postos de comando da Receita.

 

Lina Vieira ficou pouco mais de 11 meses no poder. Neste período, trocou paulatinamente os ocupantes dos principais cargos da secretaria. As superintendências regionais foram entregues a líderes sindicais espalhados pelos Estados. A saída de Lina foi antecipada na edição de sábado do jornal O Globo, e confirmada neste sábado, 11, ao Estado por uma fonte da Fazenda. Ainda não está definido quem será indicado para ocupar o posto - o secretário executivo do Ministério, Nelson Machado, deve comandar o órgão interinamente.

 

Apesar de a cúpula da Fazenda ter ficado irritada com a investigação da Receita em cima da Petrobras, no início do ano, por causa de um crédito tributária de R$ 4 bilhões da estatal, o real motivo da saída de Lina é a queda na arrecadação de impostos e a desestruturação administrativa da Receita.

 

A Petrobras saiu do regime de competência para o regime de caixa na apuração de receitas e despesas para calcular impostos ao descobrir que podia ganhar R$ 4 bilhões na redução da base de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), expurgando parte dos ganhos decorrentes da variação cambial do lucro tributável. A operação contábil da estatal tinha o apoio da Fazenda e do Planalto, o que desautorizou a contestação e a investigação da Receita promovidas por Lina Vieira - que ficou numa situação política constrangedora. Para a Receita, a empresa fez uma manobra "ilegal".

 

A permanência de Lina no comando do Fisco passou a ser questionado, e, no final do mês passado, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou que o futuro da secretária estava nas mãos do chefe da Fazenda. "Isso é um problema do Mantega", disse Lula durante solenidade de lançamento das últimas medidas de apoio à economia, ao ser questionado sobre a permanência de Lina no cargo.

 

As mudanças promovidas pela secretária na estrutura da Receita coincidiram com o agravamento da crise financeira global e com uma inédita série de quedas acentuadas no recolhimento de impostos e contribuições. Somente em maio, a Receita amargou uma queda de 14%, já descontada a inflação, na arrecadação de tributos, a sétima queda mensal. Nos primeiros cinco meses do ano, o tombo foi de 6,9% em relação ao mesmo período do ano passado, o pior desempenho desde 2003. A situação dos cofres é tão ruim que a arrecadação deste ano deve ficar abaixo do registrado em 2008, fato que só ocorreu duas vezes na história, em 1996 e em 2003.

 

Sindicalistas

 

Um dos exemplos de como representantes do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Unafisco) passaram a controlar postos-chave dentro da Receita é a mudança promovida por Lina no final do ano passado na superintendência do órgão em São Paulo. Lina colocou como superintendente Luiz Sérgio Fonseca Soares, que até então presidia a delegacia sindical do Unafisco em Belo Horizonte (MG). Para o comando da Delegacia Especial de Instituições Financeiras a escolhida foi Clair Maria Hickmann, ex-diretora de Estudos Técnicos da Unafisco.

 

Em Brasília, as mudanças feitas pela secretária eliminaram praticamente todos os nomes ligados ao ex-secretário Everardo Maciel, que comandou o órgão durante o governo Fernando Henrique Cardoso e que teve boa parte de sua equipe mantida durante a gestão de Antonio Palocci à frente da Fazenda.

 

(Colaboraram Leonardo Goy e Renato Andrade)

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