Mantega demite secretária da Receita

Forte queda da arrecadação e mudanças na direção do órgão determinaram a saída de Lina Maria Vieira

A primeira mulher a ocupar o cargo de secretária da Receita Federal deixará o posto na próxima semana, por decisão do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Lina Maria Vieira foi exonerada do cargo em que teve uma gestão marcada por quedas consecutivas na arrecadação de tributos e por uma controversa mudança na estrutura da secretaria, o que garantiu a ascensão de sindicalistas aos postos de comando. Lina Vieira ficou pouco mais de 11 meses no poder. Nesse período, trocou paulatinamente os ocupantes dos principais cargos. As superintendências regionais foram entregues a líderes sindicais espalhados pelos Estados. A saída de Lina foi antecipada na edição de ontem do jornal O Globo e confirmada ontem ao Estado por uma fonte da Fazenda. Ainda não está definido quem será indicado para ocupar o posto - o secretário executivo do ministério, Nelson Machado, deve comandar o órgão interinamente. Apesar de a cúpula da Fazenda ter ficado irritada com a investigação da Receita em cima da Petrobrás, no início do ano, por causa de um crédito tributário de R$ 4 bilhões da estatal, o real motivo da saída de Lina é a queda na arrecadação de impostos e a desestruturação administrativa da Receita. A Petrobrás saiu do regime de competência para o regime de caixa na apuração de receitas e despesas para calcular impostos ao descobrir que podia ganhar R$ 4 bilhões na redução da base de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), expurgando parte dos ganhos decorrentes da variação cambial do lucro tributável. A operação contábil da estatal tinha o apoio da Fazenda e do Planalto, o que desautorizou a contestação e a investigação da Receita promovidas por Lina Vieira - que ficou numa situação política constrangedora. Para a Receita, a empresa fez uma manobra "ilegal". A permanência de Lina no comando do Fisco passou a ser questionada e, no fim do mês passado, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou que o futuro da secretária estava nas mãos do chefe da Fazenda. "Isso é um problema do Mantega", disse Lula, durante o lançamento das últimas medidas de apoio à economia. As mudanças na estrutura da Receita coincidiram com o agravamento da crise global e com uma inédita série de quedas acentuadas no recolhimento de impostos e contribuições. Nos primeiros cinco meses do ano, o tombo foi de 6,9% em relação a igual período de 2008. COFRES A situação dos cofres é tão ruim que a arrecadação deste ano deve ficar abaixo do registrado em 2008, fato que só ocorreu duas vezes na história, em 1996 e em 2003. Um dos exemplos de como representantes do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Unafisco) passaram a controlar postos-chave na Receita foi a mudança promovida por Lina, no fim de 2008, na superintendência de São Paulo. Ela pôs no cargo Luiz Sérgio Fonseca Soares, que, até então, presidia a delegacia do Unafisco em Belo Horizonte (MG). Para o comando da Delegacia Especial de Instituições Financeiras, a escolhida foi Clair Maria Hickmann, ex-diretora da Unafisco. Em Brasília, as mudanças eliminaram quase todos os nomes ligados ao ex-secretário Everardo Maciel, que comandou o órgão no governo Fernando Henrique Cardoso e teve boa parte da equipe mantida na gestão de Antonio Palocci na Fazenda.