Mantega condiciona desoneração à aprovação da CPMF

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reafirmou a necessidade de aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até o final do ano para que não haja perda da arrecadação, causando desequilíbrio fiscal. Segundo o ministro, o governo está disposto a negociar desonerações tributárias, seja via CPMF ou outros tributos, desde que até o fim do ano seja aprovada a prorrogação da contribuição. Mantega voltou a citar a possibilidade de desonerar a folha de pagamentos e também considerou a hipótese de reduzir a alíquota da CPMF, já que o texto aprovado na Câmara permite que reduções no tributo sejam feitas por projeto de lei. Mas o ministro descartou a possibilidade de o governo aceitar uma redução da alíquota do tributo do texto em tramitação no Senado. "Nessa hipótese, a proposta teria que voltar para a Câmara e perderíamos receita por conta do tempo de aprovação", disse. De acordo com Mantega, a extinção da CPMF ou mesmo o atraso na votação, que exigiria a noventena para que o tributo voltasse a vigorar no ano que vêm, demandaria do governo corte de despesas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e na área social. Ele também disse que em tais situações, o governo teria que lançar mão de aumento de impostos como Imposto Sobre Operações de Crédito (IOF) e o imposto de exportação para garantir o equilíbrio fiscal. "Não gostaria de fazer isso, mas não deixaremos ocorrer um desequilíbrio fiscal e não queremos cortar programas sociais", observou. "Não é ameaça. Sou homem de entendimento e estou aqui para dialogar. Acredito que conseguiremos aprovar em tempo hábil", disse Mantega.

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