Mantega avisa que desoneração depende de aprovação do pacote

Ministro pressiona Congresso para que analise projeto logo; Garibaldi espera que votação ocorra até agosto

Fabio Graner, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

29 de fevereiro de 2008 | 00h00

Para pressionar o Congresso a acelerar a votação da reforma tributária, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem que a desoneração da folha de pagamentos estará vinculada à aprovação do pacote e a seu período de implementação. "Temos de vincular uma a outra", explicou ele, depois de se encontrar com os presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN). Garibaldi disse que será possível aprovar a reforma até agosto, quando, acredita ele, o Congresso ainda estará em plena atividade - depois, os parlamentares vão se envolver com as eleições municipais. Para o presidente do Senado, o fato de o Brasil estar crescendo permitirá uma aprovação mais rápida do projeto. Com o crescimento econômico, avalia, é mais fácil atender às diferentes demandas dos interessados na questão tributária. "O problema é mais de vontade política", afirmou.Segundo Mantega, a idéia é reduzir a contribuição patronal ao INSS em 6 pontos porcentuais - 1 ponto porcentual ao ano. Com isso, a contribuição patronal para a Previdência cairia dos atuais 20% para 14%. Além disso, o salário-educação também será retirado da folha de pagamentos e incluído no Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), tributo federal criado pela reforma.Para o ministro, a reforma tributária vai permitir ganhos de receita por conta do maior crescimento da economia e da diminuição da informalidade. Esses ganhos, segundo Mantega, serão devolvidos à sociedade na forma de desoneração tributária.O ministro destacou que a reforma prevê desoneração dos investimentos por meio da eliminação do prazo de recuperação de crédito tributário, que hoje leva até 48 meses.Mantega demonstrou otimismo quanto à aprovação da proposta. Ele afirmou que o principal objetivo do projeto é simplificar a estrutura tributária, ao mesmo tempo em que promove desonerações, melhorando a posição das empresas brasileiras no mercado internacional."Queremos reduzir os tributos no Brasil. Vamos pagar menos tributos e vamos pagar tributos menores", disse.

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