Mantega: aumentar verba da saúde impede desoneração

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que com o aumento do repasse de recursos para a área da saúde, o governo federal não poderá fazer maiores desonerações tributárias. "É claro que não dá para comer os ovos e a omelete ao mesmo tempo. Não dá para fazer uma grande desoneração e passar recursos adicionais para a saúde. Vamos ter que compatibilizar estas reduções (tributárias) com o equilíbrio fiscal que será mantido a todo custo pelo governo", disse. Segundo ele, a redução da carga tributária é um dos objetivos do governo e vem sendo praticada em várias ocasiões consecutivas. "Nós podemos estabelecer um entendimento de redução da carga tributária, e pode ser em cima de outro tributo", disse, referindo-se à Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Na entrevista, Mantega informou que o governo estuda transferir uma parcela da Desvinculação das Receitas da União (DRU) para reforçar os recursos da saúde. Não há, segundo ele, uma definição sobre o tamanho desta parcela. O ministro disse que essa proposta encontra bastante receptividade na base aliada do governo e boa repercussão no PSDB. Segundo Mantega, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da saúde terá de ser discutido no contexto de aumento de recursos para a área. "Podemos adaptar uma coisa na outra. Então, se viabiliza uma parte dos projetos do PAC e vai se implementando ele gradualmente. Não precisa implementar em um ano. Pode ser ao longo de quatro, cinco, seis anos. Isso permite que os Estados cumpram o gasto de 12% para a saúde. Resolve vários problemas ao mesmo tempo."