Mantega acena com CPMF menor e redução de custos

Ministro da Fazenda diz que governo não abre mão do imposto e defende continuidade na desoneração da folha

Celia Froufe e Paula Puliti, da Agência Estado,

17 de setembro de 2007 | 11h26

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reiterou nesta segunda-feira, 17, que o governo não vai abrir mão da CPMF, mas admitiu uma redução na alíquota do tributo no ano que vem. Além disso, ele afirmou que continuar a desonerar a folha de pagamentos é mais importante que a redução do chamado imposto do cheque. "Isso reduz os custos para todos", afirmou.  Veja também:Planalto aceita negociar pontos da CPMF para aprová-la esta semanaCPMF e ajuste fiscal   Mantega explicou que a redução no ano que vem seria possível porque na emenda da lei constará um dispositivo que libera a hipótese após discussões com a Câmara e o Senado. "Esta emenda nos autoriza a propor a redução da alíquota, que poderia ser menor já no ano que vem", considerou. Ele não quis, porém, dar mais informações a respeito do assunto, alegando que um debate neste momento poderia acabar com a CPMF. "Essa discussão é interminável. Uns vão querer cortar a CPMF em 0,02 ponto porcentual, em 0,04 pp, em 0,06 pp e lá se vai a nossa CPMF", argumentou. Além disso, segundo ele, "há, com certeza, alternativas mais eficazes de redução da carga" do que a redução da CPMF. O ministro alegou que grande parte da população nem sabe dizer quanto paga ao mês de Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira.  Equilíbrio fiscal Mantega defendeu que a CPMF é fundamental para manter o equilíbrio fiscal. "Não se brinca com o equilíbrio fiscal, e estes recursos são fundamentais para manter os programas sociais", disse. Em relação à Desoneração de Recursos da União (DRU), Mantega afirmou que o total de investimentos em Educação hoje é superior ao porcentual de 20% determinado pela Constituição. Para ele, no entanto, é necessária a aprovação da DRU porque o Orçamento é muito engessado e dificulta os investimentos por parte do governo. "Eliminar a DRU é algo inócuo agora. Precisamos da DRU para realizar gastos que são muito engessados", defendeu. Carga elevada Rebatendo afirmações do empresário Benjamin Steinbruch, presidente do Conselho da CSN, que reclamou que a carga tributária do País estaria em 40% do PIB, o ministro afirmou que a carga fiscal em 2006 estava em 34,4% do PIB, e que não foi esse governo o principal responsável pelo aumento dos impostos.  De qualquer forma, o ministro admitiu que a carga fiscal é elevada, mas justificou dizendo que a arrecadação cresce porque a economia cresce e puxa a arrecadação. Para ele, é preciso destacar ainda que o governo tem realizado uma redução de tributos para a cesta básica, a cesta da construção e uma série de investimentos produtivos.  Simples Além do mais, segundo ele, com a criação do Simples Nacional, 70% das empresas pagarão um único tributo. Mantega destacou também que a polarização do mercado de trabalho eleva a arrecadação do Tesouro e da Previdência. Novamente referindo-se a Steinbruch, ele disse que apesar das reclamações do empresário, a CSN é uma das empresas mais bem sucedidas do Brasil. "O pessoal reclama, mas o lucro e o faturamento das empresas crescem no País", disse.

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