Manobra pode permitir que Itamar acumule cargos

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Por Agencia Estado
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Apesar de ter lançado sua candidatura à presidência nacional do PMDB, para a convenção do dia 9 de setembro, e de ter afirmado que deixaria o governo estadual, caso eleito, o governador de Minas, Itamar Franco (PMDB), poderá beneficiar-se de uma manobra estatutária e acumular dois cargos. A tese é defendida por um dos responsáveis pelo lançamento de Itamar à presidência da legenda, o deputado federal Sérgio Cabral Filho (PMDB-RJ). A proposta de Cabral Filho, exposta nesta segunda-feira durante a solenidade de inauguração da nova sede do PMDB em Belo Horizonte - mesma ocasião em que Itamar assumiu a candidatura ao comando do partido - é que o estatuto peemedebista seja modificado, para comportar o eventual acúmulo de funções. Hoje, o estatuto proíbe que o presidente do PMDB ocupe, simultaneamente, um cargo executivo ou uma posição de dirigente de casa legislativa. Foi baseado nesta regra que Itamar entrou na Justiça, recentemente, para forçar a saída do presidente do Congresso, Jader Barbalho, da liderança da Executiva Nacional. Para Cabral Filho, por uma questão de coerência, o governador mineiro deixaria o Palácio da Liberdade, eleito para o comando do PMDB. Mas, na hipótese de os convencionais aprovarem também a alteração do artigo que trata do acúmulo de cargos, ele poderia continuar como governador até o prazo definido pela Justiça Eleitoral para a desincompatibilização dos candidatos a presidente. Nem Itamar nem seu vice, Newton Cardoso (PMDB), que espera assumir o governo do Estado o mais rápido possível para reforçar sua própria candidatura à sucessão estadual, quiseram comentar o assunto. Já o presidente nacional interino do PMDB, senador Maguito Vilela, foi contrário à idéia. "Acho que o governador tem que deixar o cargo para ser o presidente do PMDB e viajar, durante um ano, pelo País", afirmou. "Não acredito que haja, portanto, a necessidade de mudança no estatuto", acrescentou. Para Maguito, outro ponto importante da eventual eleição de Itamar ao comando peemedebista é que, desta forma, estaria selado o desligamento do PMDB do governo federal. "Vamos nos desligar do governo, ter candidato próprio e pegar o caminho da roça", disse Vilela, referindo-se a uma declaração recente do presidente Fernando Henrique Cardoso. O senador, que disse ainda não ter sido definido quem será o vice de Itamar na chapa que disputa a Executiva Nacional, também afirmou estar certo de que os governistas do partido não lançarão candidato para concorrer com o governador mineiro. Na solenidade de inauguração da sede do PMDB mineiro, que teve banda de música e fogos de artifício, os participantes fizeram não apenas um ato de desagravo à declaração do presidente Fernando Henrique Cardoso, de que peemedebistas descontentes com governo deveriam "pegar o caminho da roça" - o próprio Itamar colocou um chapéu de palha, simbolizando "a mineirice e a mineiridade". Eles também criticaram a fala do presidente da República em Varginha, Sul de Minas, durante solenidade de liberação de recursos para as obras de duplicação da BR-381 (Fernão Dias). O presidente teria vindo a Minas para confirmar, junto à opinião pública, que a obra é federal e, assim, evitar que o governador mineiro faça uso eleitoral da duplicação. Depois que convidados e auxiliares do governador criticaram a investida de Fernando Henrique, Itamar mostrou um recorte de jornal de 1993, no qual apareciam ele, como presidente da República, e os então governadores de Minas e São Paulo - Hélio Garcia e Fleury Filho - assinando, em Brasília, a ordem de início da duplicação.

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