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Manobra para contratação distorce parecer

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Por Redação
Atualização:

A investigação em torno do "trem da alegria" secreto na gráfica do Senado revela que a estratégia na ousada manobra foi a de não deixar rastros até hoje. Um ato informal - sem numeração e não publicado - aprovou a medida. Mais: um parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) contrário a decisão foi manipulado para justificar o que é vetado pela Constituição. Não há na ficha funcional desses servidores nenhum registro da efetivação em 1992. Só aparece a entrada deles no Senado - como estagiários - entre 1984 e 1985. O ofício assinado por Mauro Benevides em novembro de 1991 autoriza o "trem da alegria" em cima de uma suposta medida aprovada pelos integrantes da Mesa Diretora da época. Esse mesmo ofício de Benevides cita ainda um parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), feito pelo então senador José Paulo Bisol (RS), que teria permitido a efetivação desses funcionários. A conclusão passa longe do "trem da alegria". Bisol não só foi contrário à manobra, como pede a exclusão desses cargo. O truque para efetivar os estagiários está no trecho em que Bisol pede para o Senado reconhecer, para efeitos financeiros, o "vínculo empregatício" dessas pessoas apenas entre 1985 e 1992. Agaciel e a Mesa Diretora interpretaram o parecer pela metade: reconheceram o vínculo, mas também a partir de 1992.

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