André Dusek|Estadão
André Dusek|Estadão

Manobra de Cunha derruba relator e Conselho de Ética votará afastamento

Presidente da Câmara e aliados conseguem retardar trâmite da ação que poderá resultar na cassação do mandato dele com a destituição de Fausto Pinato (PRB) da relatoria; em resposta, cúpula da comissão promete analisar nesta quinta-feira, 10, saída cautelar do peemedebista

Daiene Cardoso e Daniel Carvalho, O Estado de S.Paulo

10 de dezembro de 2015 | 03h00

BRASÍLIA - Em mais uma série de manobras para brecar o processo que pode resultar na sua cassação, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), conseguiu nesta quarta-feira, 9, não apenas impedir novamente a votação do parecer pela continuidade da ação no Conselho de Ética da Casa como destituir o relator Fausto Pinato (PRB-SP).

Em reação rápida, a cúpula do colegiado anunciou um projeto que pede o afastamento cautelar de Cunha da presidência enquanto o processo contra ele tramitar na Casa. A proposta será apresentada na reunião desta quinta-feira, 10, do conselho.

Se aprovado no Conselho de Ética, o projeto para afastar Cunha terá de passar pelo plenário. A prerrogativa de pautá-lo no plenário, porém, é do próprio presidente da Câmara. Caso ele resista a colocar a proposta em votação, os adversários do peemedebista pretendem levar o caso ao Supremo, com mais um argumento de que o deputado está usando seu cargo para impedir a atuação do colegiado. 

O presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), acusou Cunha de interferir no processo e anunciou nesta quarta-feira mesmo Marcos Rogério (PDT-RO) como novo relator. Araújo prepara ações contra Cunha, apontando que o deputado usa o cargo em benefício próprio. Os conselheiros planejam um recurso no plenário pedindo a revogação da destituição de Pinato.

‘Papa’. O presidente do colegiado disse que está disposto a ir “a todas as instâncias” para garantir a continuidade do processo. “Se eu puder ir ao papa para afastar o Cunha, eu vou ao papa”, afirmou Araújo. Foi a sexta vez que manobras travaram o avanço do processo. Cunha é acusado de quebra de decoro parlamentar por ter mentido sobre contas na Suíça. 

Marcos Rogério diz ter um parecer pronto, mas só deve apresentá-lo na próxima terça-feira por “segurança jurídica”. A cúpula do Conselho de Ética avalia que a saída de Pinato não “zera o jogo” do processo, mas adversários temem que as manobras possam fazer voltar o trâmite praticamente à estaca zero.

O novo relator já declarou voto favorável à admissibilidade do processo por quebra de decoro parlamentar. Mas votou nesta quarta-feira pelo adiamento da votação contra Cunha. O deputado alegou perceber uma manobra para questionar a relatoria de Pinato e disse que queria ganhar tempo para evitar a nulidade processual da ação.

A manobra para destituir o relator começou ainda fora do colegiado. A defesa de Cunha pediu o afastamento de Pinato ao Supremo Tribunal Federal. O ministro Luís Roberto Barroso negou anteontem a liminar, mas acabou dando seguimento aos planos do peemedebista. Ao dizer que a questão era “interna corporis”, Barroso transferiu a decisão para a Câmara. 

Primeiro-vice-presidente. Como Cunha não poderia deliberar diretamente a seu favor, repassou a tarefa do recurso ao primeiro-vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que, assim como o peemedebista, também é investigado na Operação Lava Jato, que apura esquema de corrupção e desvios na Petrobrás.

A alegação da defesa do presidente da Câmara foi de que Pinato faz parte do mesmo bloco partidário de Cunha, o que é vedado pelo Código de Ética da Casa. Inicialmente, Araújo nomeou o petista Zé Geraldo (PA) para a relatoria, mas recuou após protestos de aliados de Cunha.

Pinato deixou o plenário prometendo recorrer da decisão. “Enquanto tiver o comando da Mesa (por Cunha), fica difícil desenvolver”, disse. “Temos que aguardar. Estamos falando do julgamento do terceiro homem mais poderoso da República”, afirmou o deputado ao Estado.

No fim da tarde, Eduardo Cunha disse que não conduzia nenhum tipo de golpe. “Golpe é o que estavam fazendo descumprindo o regimento”, declarou o presidente da Câmara. “Obedeço à Constituição, à lei e ao regimento, que é o que eu procuro fazer na presidência da Casa”, rebateu.

“Essa foi uma violência, um acinte ao Conselho de Ética, a nós deputados. Não se pode se manter num cargo na força, na pressão”, disse José Carlos Araújo. Em entrevista, Pinato acrescentou que ele e seu motorista foram abordados em aeroportos por “pessoas desconhecidas”. “Falaram para eu pensar na família”, comentou. / COLABORARAM IGOR GADELHA e RACHEL GAMARSKI

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