Brasília - Uma manobra feita pelo senador Fernando Collor (PTB-AL) acabou por facilitar a indicação de um aliado do senador Delcídio Amaral (PT-MS) para a relatoria do processo de cassação do petista no Conselho de Ética da Casa. O senador Telmário Mota (PDT-RR) – vice-líder do governo e que, em novembro, foi um dos 13 senadores a votar contra a prisão de Delcídio após a deflagração de uma das fases da Operação Lava Jato – foi o escolhido relator do caso.
A indicação só foi possível porque Collor, que lidera o bloco União e Força, cedeu uma vaga de titular do Conselho de Ética ao PDT, partido que integra o Bloco de Apoio ao Governo, com o PT. Como líder de seu bloco, Collor teria o direito de indicar dois senadores para compor o colegiado. Na última semana, ele indicou o senador Douglas Cintra (PTB-PE) para uma das vagas. Em seguida, cedeu a outra para o PDT. O ofício permitindo a vaga ao PDT foi assinado na quinta-feira passada.
Anteontem, um dia antes do sorteio do relator do processo contra Delcídio, o Bloco de Apoio ao Governo já dera seguimento à articulação iniciada com a oferta de Collor e enviou requerimento para o plenário do Senado indicando Telmário para compor o Conselho de Ética – o que foi aprovado. Segundo o líder do PDT, Acir Gurgacz (RO), Telmário foi o único senador que teve interesse na vaga. Nenhum senador do PDT, entretanto, soube explicar por que Collor escolheu o partido para herdar a vaga.
Regras. Menos de 24 horas após assumir a vaga no conselho, Telmário foi sorteado relator do processo. Alguns membros do colegiado avaliaram a situação como “suspeita”. Em reunião imediatamente anterior ao sorteio, os senadores mudaram, pela terceira vez, as regras que determinam quem poderia ser relator do caso.
No entendimento da semana passada, senadores do PDT estariam impedidos de fazer a relatoria por pertencerem ao mesmo bloco do PT, partido de Delcídio. Minutos antes do sorteio, porém, o PDT passou a figurar entre os partidos que poderiam assumir a relatoria. Além de Telmário, apenas Lasier Martins (RS) e João Capiberibe (PSB-AP) participaram do sorteio.
Apesar da situação controversa, nenhum senador questionou publicamente a escolha de Telmário. Ele negou que o cargo de vice-líder do governo, ao lado de Delcídio, possa interferir em sua atuação como relator. “O nosso trabalho de líderes é em prol do Senado, não tínhamos cumplicidade de atos ou relações”, afirmou.
Ele também negou que o fato de ter votado pela não prisão de Delcídio tenha relação com o julgamento que será feito agora no Conselho de Ética. “A prisão dele não foi feita dentro da legalidade, porque, na época, nem investigado ele estava sendo. Agora é uma outra situação. O julgamento aqui não é do crime, mas se esse procedimento feriu o decoro”, declarou.
Explicação. Procurado pela reportagem, Joberto Mattos de Sant’anna, chefe de gabinete de Collor, respondeu que “dificilmente” o senador explicaria as razões que teve para ceder a vaga do Bloco União e Força ao PDT. Senadores do PTB, partido de Collor, avaliam que o parlamentar cedeu a vaga por falta de interessados. Segundo Douglas Cintra, Collor conversou separadamente com os senadores do bloco, questionando quem gostaria de participar do conselho, mas não houve uma reunião conjunta. As vagas no Conselho de Ética são divididas respeitando a proporção dos partidos e blocos. O PDT tem direito a uma vaga, que é preenchida por Lasier.
