DIDA SAMPAIO/ESTADAO
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Manifesto em defesa do STF une empresários, sindicatos, bancos e religiosos

Lideranças dizem ser 'inadmissíveis' os ataques e discursos de 'ódio e violência' contra o Supremo

Ricardo Galhardo, O Estado de S.Paulo

03 de abril de 2019 | 12h21

Mais de 100 lideranças das áreas sindical, empresarial, jurídica, estudantil, religiosa e de bancos vão apresentar nesta quarta, 3, às 14h, um manifesto em defesa do Supremo Tribunal Federal (STF).

No texto, as lideranças dizem ser "inadmissíveis" os ataques e discursos de "ódio e violência" contra o Supremo e que a democracia não permite "retrocessos institucionais". 

Um dos organizadores do manifesto é o líder do partido Solidariedade, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, além do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. O documento tem também a assinatura do secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Leonardo Steiner e o presidente da Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil (Concepab), Robson Rodovalho.

Também assinam lideranças como o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf; o diretor da Faculdade de Direito da USP, Floriano de Azevedo Marques Neto; a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Mariana Dias; o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal, e os presidentes das seis maiores centrais sindicais do Brasil assinam o manifesto junto com outras dezenas de representantes de sindicatos e entidades patronais.

O texto será entregue amanhã, no salão nobre do STF, pelo presidente e o secretário-geral da Força Sindical, Miguel Torres e João Carlos Gonçalves, o Juruna. Segundo os organizadores, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-DF), confirmou presença. 

A iniciativa acontece no momento em que aliados do presidente Jair Bolsonaro fazem ataques ao STF e ameaçam com a criação de uma CPI para investigar o Judiciário. Em março o presidente compartilhou em suas redes sociais críticas feitas por seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) à decisão do Supremo de remeter para a Justiça Eleitoral casos de corrupção que incluam caixa dois de campanha. A deputada Carla Zambeli (PSL-SP) chegou a ir na frente do tribunal com um megafone para ameaçar ministros de impeachment. 

Está pautado para o dia 10 o julgamento das ADCs (ações diretas de constitucionalidade) sobre a prisão após condenação em segunda instância que  podem libertar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde o dia 6 de abril do ano passado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Lava Jato. 

"Com este manifesto, convidamos a sociedade brasileira a defender o Supremo Tribunal Federal como instituição permanente, estável e indispensável para a construção de um país cada vez mais justo, solidário e responsável no presente dos brasileiros e brasileiras e as gerações futuras", diz o texto.

Leia a íntegra:

MANIFESTO EM APOIO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Representantes da sociedade civil que subscrevem este documento vêm a público reafirmar seu apoio ao Supremo Tribunal Federal, STF, e repudiar os ataques contra o guardião da Constituição da República. A harmonia e a independência entre os Poderes da República são a materialização dos desejos de segurança, liberdade, igualdade e prosperidade do povo brasileiro. Diante da crise e do desemprego que nos assola, o povo clama pela retomada do desenvolvimento econômico com mais emprego, justiça social e segurança.

O Supremo Tribunal Federal é a instância máxima da Justiça brasileira, garantidor maior dos direitos dos cidadãos, as liberdades de imprensa, de religião e de expressão, sem as quais não se constrói uma Nação. A Suprema Corte é insubstituível para o país e é dever de todos a sua defesa, pois, sem ela, nenhum cidadão está protegido. Dentro do Estado de Direito, todos se submetem ao império da lei, respeitadas as garantias constitucionais.

A discordância, a crítica civilizada e o diálogo são inerentes à democracia, tal qual o respeito e, em última instância, a solidariedade. Por isso, são inadmissíveis os discursos que pregam o ódio, a violência e a desarmonia na sociedade e contra o Supremo Tribunal Federal. Reafirmar a importância do STF é defender a Constituição e as garantias da cidadania nela contidas. A democracia e a convivência solidária não permitem um retrocesso institucional.

Com este manifesto, convidamos a sociedade brasileira a defender o Supremo Tribunal Federal como instituição permanente, estável e indispensável para a construção de um país cada vez mais justo, solidário e responsável no presente dos brasileiros e brasileiras e as gerações futuras.

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