Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Entidades fazem ato de desagravo ao Supremo

Sessão solene com presença do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, teve objetivo de mostrar apoio à Corte, que tem sido alvo de ataques

Amanda Pupo e Fabio Serapião, O Estado de S.Paulo

03 de abril de 2019 | 16h07
Atualizado 04 de abril de 2019 | 09h57

BRASÍLIA -  O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta quarta-feira, 3, apoio explícito de 160 entidades da sociedade civil, do Judiciário e do Legislativo contra os ataques dos quais a Corte e seus ministros têm sido alvo – e que motivaram a abertura de inquérito criminal pelo presidente, Dias Toffoli. Uma sessão solene realizada ontem, com a participação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), foi pensada e planejada de forma a deixar claro que o STF não está sozinho, segundo apurou o Estado.

Uma das frentes de investigação no inquérito aberto por Toffoli apura a existência de esquemas de financiamento e divulgação em massa nas redes sociais para criticar o órgão.

O apoio ao Supremo, segundo representantes das entidades, se mostra necessário no momento em que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça, Sérgio Moro, se distanciam e, em muitas casos, se posicionam de forma antagônica à cúpula do Judiciário. 

Pessoas próximas a Bolsonaro, entre elas seus filhos, já fizeram ataques ao Supremo. Além da fala de Eduardo Bolsonaro, que afirmou bastar “um cabo e um soldado” para fechar o STF, o próprio presidente compartilhou, na rede social Twitter, uma mensagem criticando a decisão da Corte de enviar para a Justiça Eleitoral algumas investigações da Lava Jato.

Na sessão, Toffoli afirmou que é preciso ser firme na defesa do Supremo porque a Corte é o guardião do pacto fundante no Brasil. “Ao fazermos isso, estamos defendendo a própria democracia, a liberdade e os direitos fundamentais”, disse. 

A manifestação teve o objetivo de mostrar que Supremo “não tem só inimigos, mas amigos”, disse uma fonte do tribunal ao Estado. O aglutinar forças no entorno do STF com a participação do presidente de Maia, segundo esta fonte, foi vista como uma vitória, já que Judiciário e Legislativo mostraram que estão no mesmo lado, num contraponto a um clima hostil vindo Executivo e de seus seguidores.

O próximo julgamento que pode tornar o STF alvo mais críticas é sobre a possibilidade de prisão após condenação em 2.ª instância. A apreciação do caso pelo plenário da Corte está prevista para 10 de abril, mas a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu o adiamento da votação. A OAB também foi a responsável por solicitar a realização da sessão solene de ontem.

“Agora, mais do que nunca, sociedade civil e Poderes da República precisam seguir, e sou testemunha do esforço que vem desempenhando o presidente Rodrigo Maia nesse trabalho de reconhecer a pluralidade e reconhecer que é o diálogo que constrói uma grande nação”, disse Toffoli.

No texto, as entidades afirmam que o Supremo Tribunal Federal é o “garantidor maior dos direitos dos cidadãos, das liberdades de imprensa, de religião e de expressão, sem as quais não se constrói uma Nação”. O manifesto destaca que reafirmar a importância do STF é “defender a Constituição e as garantias nelas contidas”. “A democracia e a convivência solidária não permitem um retrocesso institucional”, diz.

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