PUBLICIDADE

Maluf sinaliza que pode renunciar ao mandato para escapar de cassação

Ideia foi levada ao colegiado pelo advogado de Maluf, Antônio de Almeida Castro, conhecido como Kakay

Por Mariana Haubert
Atualização:

Prestes a ter seu mandato cassado, o deputado Paulo Maluf (PP-SP) apresentou à Mesa Diretora da Câmara a possibilidade de renunciar para evitar que os integrantes do colegiado tenham que determinar a perda do seu mandato.  A ideia foi levada ao colegiado pelo advogado de Maluf, Antônio de Almeida Castro, conhecido como Kakay na reunião desta terça-feira, 14.

De acordo com ele, a decisão deverá ser tomada até o meio-dia da próxima terça-feira, 21, e será levada a nova reunião do colegiado na quarta, 22. Se a renúncia não for apresentada, integrantes da Mesa admitem que deverão decidir pela cassação. 

Paulo Maluf cumpre hoje prisão domicilar Foto: Fernando Bizerra Jr./EFE

PUBLICIDADE

"A Mesa ponderou e resolveu esperar essa decisão. Porque essa decisão é personalíssima, não é o advogado que toma, é de cunho pessoal", disse Kakay ao deixar a residência oficial da Câmara, em Brasília.  Maluf foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de lavagem de dinheiro a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão. Atualmente ele cumpre prisão domiciliar em São Paulo. 

Em fevereiro, o ministro do STF Edson Fachin determinou à Mesa Diretora da Câmara que cassasse o mandato de Maluf por entender que, preso, ele não poderia comparecer às sessões ordinárias da Casa. De acordo com a Constituição, um deputado que falte a mais de um terço das sessões deve perder o mandato por decisão da Mesa Diretora, sem necessidade de decisão do plenário.

A Câmara, no entanto, questionou o Supremo sobre a determinação por entender que, uma vez que o suplente de Maluf, o deputado Junji Abe (PSD-SP), foi nomeado para sua vaga e ele foi suspenso, não caberia mais a interpretação de que ele faltaria às sessões. A questão ainda não foi respondida pela Corte.

"Como advogado eu disse para o doutor Paulo que essa deveria ser uma decisão do plenário para julgar o afastamento ou não mas a Câmara tem autonomia, através da Mesa, para decidir sobre isso", disse Kakay.  De acordo com o corregedor da Câmara, Evandro Gussi (PV-SP), em caso de renúncia Maluf não manteria os seus direitos políticos. 

Questionado sobre se a renúncia de Maluf não retiraria da Mesa Diretora o constrangimento por ter que decidir sobre a cassação de um colega, Gussi afirmou que a situação deixa os parlamentares em situação “absolutamente desconfortável”.  “A Mesa está absolutamente desconfortável com uma decisão judicial a ser cumprida e que a Mesa quer cumprir mas que tem um aspecto que beira a arbitrariedade”, disse. 

Publicidade

O prazo até a próxima terça foi dado pelos deputados a Maluf porque os parlamentares deixarão Brasília nesta tarde para retornarem às suas bases eleitorais e só voltarão à capital na semana que vem. 

Tudo Sobre
Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.