Fernando Bizerra Jr./EFE
Fernando Bizerra Jr./EFE

Maluf sinaliza que pode renunciar ao mandato para escapar de cassação

Ideia foi levada ao colegiado pelo advogado de Maluf, Antônio de Almeida Castro, conhecido como Kakay

Mariana Haubert, O Estado de S.Paulo

14 Agosto 2018 | 16h31

Prestes a ter seu mandato cassado, o deputado Paulo Maluf (PP-SP) apresentou à Mesa Diretora da Câmara a possibilidade de renunciar para evitar que os integrantes do colegiado tenham que determinar a perda do seu mandato.  A ideia foi levada ao colegiado pelo advogado de Maluf, Antônio de Almeida Castro, conhecido como Kakay na reunião desta terça-feira, 14.

De acordo com ele, a decisão deverá ser tomada até o meio-dia da próxima terça-feira, 21, e será levada a nova reunião do colegiado na quarta, 22. Se a renúncia não for apresentada, integrantes da Mesa admitem que deverão decidir pela cassação. 

"A Mesa ponderou e resolveu esperar essa decisão. Porque essa decisão é personalíssima, não é o advogado que toma, é de cunho pessoal", disse Kakay ao deixar a residência oficial da Câmara, em Brasília.  Maluf foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de lavagem de dinheiro a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão. Atualmente ele cumpre prisão domiciliar em São Paulo. 

Em fevereiro, o ministro do STF Edson Fachin determinou à Mesa Diretora da Câmara que cassasse o mandato de Maluf por entender que, preso, ele não poderia comparecer às sessões ordinárias da Casa. De acordo com a Constituição, um deputado que falte a mais de um terço das sessões deve perder o mandato por decisão da Mesa Diretora, sem necessidade de decisão do plenário.

A Câmara, no entanto, questionou o Supremo sobre a determinação por entender que, uma vez que o suplente de Maluf, o deputado Junji Abe (PSD-SP), foi nomeado para sua vaga e ele foi suspenso, não caberia mais a interpretação de que ele faltaria às sessões. A questão ainda não foi respondida pela Corte.

"Como advogado eu disse para o doutor Paulo que essa deveria ser uma decisão do plenário para julgar o afastamento ou não mas a Câmara tem autonomia, através da Mesa, para decidir sobre isso", disse Kakay.  De acordo com o corregedor da Câmara, Evandro Gussi (PV-SP), em caso de renúncia Maluf não manteria os seus direitos políticos. 

Questionado sobre se a renúncia de Maluf não retiraria da Mesa Diretora o constrangimento por ter que decidir sobre a cassação de um colega, Gussi afirmou que a situação deixa os parlamentares em situação “absolutamente desconfortável”.  “A Mesa está absolutamente desconfortável com uma decisão judicial a ser cumprida e que a Mesa quer cumprir mas que tem um aspecto que beira a arbitrariedade”, disse.  O prazo até a próxima terça foi dado pelos deputados a Maluf porque os parlamentares deixarão Brasília nesta tarde para retornarem às suas bases eleitorais e só voltarão à capital na semana que vem. 

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