Malan e Dias se reunirão com presidente do STJ

Os ministros da Fazenda, Pedro Malan, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guilherme Dias, serão recebidos amanhã, a partir das 8h30, para um café com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves. Eles irão debater a criação de 183 novas varas federais, o contingenciamento de verbas da Justiça Federal e do STJ, o plano de cargos e salários do Judiciário e a criação de novos Tribunais Regionais Federais (TRFs). Segundo a assessoria de imprensa do tribunal, o ministro da Fazenda já prometeu a Naves, logo após este ser empossado no cargo, em abril, dar seu apoio ao projeto de lei que prevê a criação de 183 varas nas cinco regiões judiciárias do País, prioritariamente em comarcas do interior. O projeto está em tramitação da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara, tendo como relator o deputado Coriolano Sales (PMDB-BA). Quanto aos recursos orçamentários do Judiciário, a assessoria informou que, no dia 9, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos tribunais superiores obtiveram do presidente Fernando Henrique Cardoso, com o qual se encontraram, a promessa de que o Executivo iria rever a verba contingenciada de R$ 111,5 milhões para todo o Judiciário. Pela proposta do governo, caberia ao STJ contingenciar R$ 6,5 milhões do total previsto para investimentos neste ano, enquanto a Justiça Federal teria que cortar R$ 54,7 milhões. Já o Plano de Cargos e Salários, também discutido no encontro com o presidente, é a principal reivindicação dos servidores do Judiciário, em greve desde o dia 8.

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