Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Major Olimpio diz que houve 'pressão de toda ordem' contra CPI da Lava Toga

Senador sugeriu que relatório da Consultoria Legislativa do Senado foi feito sob pressão externa

Renato Onofre, O Estado de S.Paulo

26 de março de 2019 | 13h58

O senador Major Olimpio (PSL-SP) sugeriu que o relatório da Consultoria Legislativa do Senado foi feito "sob pressão externa" e que suas conclusões não respeitam a Constituição.

O documento feito a pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirma não ser possível a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar fatos relacionados à atividade jurisdicional do Supremo Tribunal Federal (STF) ou o mérito de decisões judiciais.

"Diante da pressão que aconteceu nos últimos dias sob parlamentares que são signatários, eu imagino o grau de pressão que foram submetidos os consultores para que produzissem essa peça e assinassem", afirmou. Questionado se essa pressão veio do presidente da Casa ou do Judiciário, o major não quis comentar a origem do ataque. "A pressão é de toda ordem. Veio de todas as formas".

De acordo com ele, a tendência é de que o presidente da Casa rejeite o pedido. O senador afirmou ainda que o grupo que encabeça a lista de assinaturas ainda não definiu como vai recorrer do pedido.

Em parecer enviado ao presidente do Senado, a Consultoria Legislativa do Senado afirma que nenhum dos 13 fatos elencados no pedido de abertura de CPI poderia ser investigado pelo Senado. Segundo o parecer, "não se autoriza que o Poder Legislativo se imiscua no conteúdo das decisões" e não cabe ao parlamento avaliar os despachos dos ministros, tampouco analisar se os magistrados estavam em situação de impedimento ou suspeição em determinados casos.

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